DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100169
169
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
268.116
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
268.116
0033 219Z 0051
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Mato Grosso
02 122
268.116
F
3-ODC
2
90
0
1000
268.116
TOTAL - FISCAL
268.116
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
268.116
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.140.040
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
810.040
0033 20GP 0033
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro
02 122
810.040
F
3-ODC
2
90
0
1000
810.040
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
330.000
0033 219Z 0033
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio de Janeiro
02 122
330.000
Infraestrutura mantida (unidade): 1
F
4-INV
2
90
0
1000
330.000
TOTAL - FISCAL
1.140.040
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.140.040
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
161.086
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
161.086
0033 20GP 0024
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do
Norte
02 122
161.086
F
3-ODC
2
90
0
1027
161.086
TOTAL - FISCAL
161.086
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
161.086
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESOLUÇÃO CJF Nº 891, DE 27 DE MAIO DE 2024(*)
Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições 
legais, 
tendo 
em 
vista 
o
decidido 
no 
Processo 
n. 
0000855-
35.2024.4.90.8000, na sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, que
passa a ser a constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, os quais serão
disponibilizados no sítio eletrônico do Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Revogar a Resolução CJF n. 857, de 23 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo único. A critério da Presidência, poderá ser diferido o termo
inicial dos efeitos da alteração mencionada no art. 1º.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ANEXO I
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
I - PLENÁRIO
II - PRESIDÊNCIA - PR
1. Secretaria de Auditoria - SAU
1. Assessoria - ASSAU
2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal -
SUALP
1. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - SEATIC
2. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos - SEALCO
3. Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPES
3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão - SUAGO
1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas - SEAUGE
2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança - SEAOGO
3. Seção de Auditoria Contábil - SEACON
2. Secretaria-Geral - SG
1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria - GAB-OUV
2. Assessoria Especial - ASESG
3. Assessoria Jurídica - ASJUR
4. Assessoria de Apoio às Sessões - ASSES
5. Assessoria de Assuntos Institucionais - ASINT
6. Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
1. Assessoria de Multimídia - ASMUT
1. Setor de Edição e Produção - SETEPO
2. Setor de Rádio e TV - SETATV
3. Setor de Planejamento Visual - SETAVI
7. Centro de Cooperação Jurídica Internacional - CECINT
8. Centro de Gestão Documental - CEGDOC
9. Centro de Revisão de Documentos e Publicações - CEREVI
10. Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
1. Assessoria - ASSEG
2. Subsecretaria de Gestão Estratégica - SUEST
1. Seção de Planejamento e Projetos - SEPPRO
2. Seção de Sustentabilidade - SESUST
3. Subsecretaria de Modernização da Gestão - SUMOG
1. Seção de Arquitetura Organizacional e Gestão de Riscos - SEAORG
2. Seção de Aperfeiçoamento de Processos - SEPROC
4. Subsecretaria de Inteligência Analítica - SUIAN
1. Seção de Análise e Engenharia de Dados - SEDATA
11. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
1. Assessoria - ASSTI
2. Divisão de Relacionamento e da AC-JUS - DIRAC
1. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEATEN
3. Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial -
DIDIA
1. Seção de Suporte a Serviços - SESSER
4. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação - SUSTI
1. Seção de Segurança de Rede - SESERE
5. Subsecretaria de Engenharia de Software - SUSOF
1. Seção de Sustentação de Software - SESUSO
2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos - SECORP
3. Seção de Suporte à Engenharia de Software - SESUPE
6. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico - SUTEC
1. Seção de Suporte à Infraestrutura - SESINF
7. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação - SUGOV
1. Seção de Projetos de Governança - SEPGOV
8. Subsecretaria de Planejamento e
Gestão de Sistemas Nacionais -
S U P ES
1. Seção de Sistemas Nacionais - SESINA
12. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
1. Gabinete - GAB-DP
2. Assessoria - ASSDP
3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
1. Assessoria - ASSPO
2. Subsecretaria de Precatórios - SUPRE
1. Seção de Programação Financeira de Precatórios - SEPREF
2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios - SEPREC
1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários - SETABI
3. Subsecretaria de Planejamento Orçamentário - SUPLA
1. Seção de Planejamento - SEPLAN
2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEANOR
4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira - SUPRO
1. Seção de Programação Orçamentária - SEPROR
2. Seção de Programação Financeira - SEPROF
3. Divisão de Contabilidade e Custos - DICOS
1. Seção de Orientação Contábil - SECONT
4. Secretaria de Gestão de Obras - SGO
1. Assessoria - ASSGO
2. Subsecretaria de Planejamento de Obras - SUPOB
1. Seção de Projetos e de Planejamento de Obras - SEPLAO
3. Subsecretaria de Monitoramento de Obras - SUMOB
1. Seção de Acompanhamento Técnico de Obras - SEACOB
13. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
1. Gabinete - GAB-DA
2. Assessoria - ASSDA
3. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte - ASSEP
1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte - SESTRA
4. Assessoria de Saúde - ASMED