DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100170
170
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Setor de Saúde e Bem-Estar - SETABE
5. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
1. Assessoria - ASGEP
2. Divisão de Remoções Nacionais - DIREN
3. Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas - DIAGP
4. Subsecretaria de Pagamento - SUPAG
1. Setor de Gerenciamento de Rubricas - SETRUB
5. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres - SUNOR
1. Seção de Direitos e Deveres - SEDIRD
2. Seção de Orientações Normativas - SECORI
6. Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas - SUDEP
1. Seção de Educação Corporativa - SEEDUC
2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira - SEDESC
3. Seção de Qualidade de Vida - SEQUAV
7. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas - SUPAV
1. Seção de Provimento e Vacância - SEPROV
2. Seção de Registros e Informações Funcionais - SERINF
6. Secretaria de Administração - SAD
1. Assessoria - ASSAD
2. Setor de Diárias e Passagens - SETDIP
3. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA
1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações - SEAPOC
4. Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos - SUCOP
1. Divisão de Governança das Contratações - DIGOC
2. Seção de Compras - SECOMP
3. Seção de Licitações - SELITA
4. Seção de Contratos - SECCON
5. Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços
Gerais e Gráficos - SUMAG
1. Seção de Manutenção Predial - SEMANP
2. Seção de Material e Patrimônio - SEMAPA
3. Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF
4. Seção de Serviços Gerais - SESEGE
6. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira - SUOFI
1. Divisão de Contabilidade - DICOB
2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário - SEPROG
3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas - SEALDE
4. Seção de Execução Orçamentária - SEORCA
5. Seção de Execução Financeira - SEFINE
III - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL - CG
1. Juízes Auxiliares
1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral - ASCOR
2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal
3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG
1. Assessoria - ASSCG
2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições - CEINSP
1. Seção de Autoinspeção - SEAINS
3. Divisão de Análise Procedimental - DIAPE
1. Seção de Análise de Expedientes - SEANEX
4. Divisão de Feitos Administrativos - DIAFE
1. Seção de Procedimentos Técnicos - SEPROT
5. Divisão de Estatística - DIEST
IV - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - TNU
1.
Comissão Permanente
dos Coordenadores
dos Juizados
Especiais
Fe d e r a i s
2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU
1. Assessoria de Análise de Recursos - ASARE
2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes - DIANP
1. Seção de Sobrestamento de Feitos - SESFET
3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização - DIAPU
1. Seção de Adequação de Precedentes - SEAPRE
4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos - DIDIP
1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência - SEAJUR
2. Seção de Processamento de Feitos - SEFEIT
3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais - SEAPRA
V - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - CEJ
1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF
2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
1. Assessoria - ASCEJ
2. Divisão de Programas Educacionais - DIPRO
1. Seção de Programas Educacionais Presenciais - SEPREP
1. Setor de Eventos Especiais - SETESP
2. Seção de Programas Educacionais a Distância - SEPRED
3. Divisão de Biblioteca e Editoração - DIBIE
1. Seção de Editoração - SEEDIT
2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções - SEPDEC
3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas - SEADJU
1. Central de Atendimento ao Juiz Federal - CAJU
ANEXO II
Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade
.
Secretaria de Auditoria - SAU
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
2
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
Subtotal CJs
4
.
FC - 6
Chefe de Seção
6
.
FC - 3
Assistente III
5
.
Subtotal FCs
11
.
Total de Cargos e Funções
15
.
Secretaria-Geral - SG
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
Juiz Auxiliar
Secretário-Geral
-
.
C J-3
Chefe de Gabinete "A"
1
.
C J-3
Chefe de Assessoria "A"
5
.
C J-3
Diretor de Centro "A"
1
.
C J-2
Assessor "A"
1
.
C J-2
Diretor de Centro "B"
2
.
C J-1
Chefe de Assessoria "C"
1
.
C J-1
Assessor "B"
2
.
Subtotal CJs
13
.
FC - 6
Assessor "C"
4
.
FC - 5
Supervisor de Setor
3
.
FC - 5
Assistente V
2
.
FC - 4
Assistente IV
2
.
FC - 3
Assistente III
2
.
FC - 2
Assistente II
1
.
FC - 1
Assistente I
1
.
Subtotal FCs
15
.
Total de Cargos e Funções
28
.
Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
3
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
Subtotal CJs
5
.
FC - 6
Chefe de Seção
5
.
FC - 5
Assistente V
2
.
FC - 4
Assistente IV
1
.
Subtotal FCs
8
.
Total de Cargos e Funções
13
.
Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
5
.
C J-1
Diretor de Divisão
2
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
Subtotal CJs
9
.
FC - 6
Chefe de Seção
9
.
FC - 3
Assistente III
4
.
Subtotal FCs
13
.
Total de Cargos e Funções
22
.
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-4
Diretor Executivo
1
.
C J-2
Chefe de Gabinete "B"
1
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
Subtotal CJs
3
.
FC - 3
Assistente III
1
.
Subtotal FCs
1
.
Total de Cargos e Funções
4
.
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
3
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
C J-1
Diretor de Divisão
1
.
Subtotal CJs
6
.
FC - 6
Chefe de Seção
7
.
FC - 5
Supervisor de Setor
1
.
FC - 3
Assistente III
2
.
Subtotal FCs
10
.
Total de Cargos e Funções
16
.
Secretaria de Gestão de Obras - SGO
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
2
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
Subtotal CJs
4
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
Subtotal FCs
2
.
Total de Cargos e Funções
6
.
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-4
Diretor Executivo
1
.
C J-3
Chefe de Assessoria "A"
1
.
C J-2
Chefe de Gabinete "B"
1
.
C J-1
Chefe de Assessoria "C"
1
.
C J-1
Assessor "B"
3
.
Subtotal CJs
7
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 6
Assessor "C"
1
.
FC - 5
Supervisor de Setor
1
.
Subtotal FCs
3
.
Total de Cargos e Funções
10
.
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
4
.
C J-1
Assessor "B"
1
.
C J-1
Diretor de Divisão
2
.
Subtotal CJs
8
.
FC - 6
Assessor "C"
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
7
.
FC - 5
Supervisor de Setor
1
.
FC - 5
Assistente V
1
.
FC - 3
Assistente III
3
.
FC - 2
Assistente II
3
.
FC - 1
Assistente I
2
.
Subtotal FCs
18
.
Total de Cargos e Funções
26
.
Secretaria de Administração - SAD
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Subsecretário
3
.
C J-1
Assessor "B"
2
.
C J-1
Diretor de Divisão
3
.
Subtotal CJs
9
.
FC - 6
Chefe de Seção
12
.
FC - 5
Supervisor de Setor
1
.
FC - 3
Assistente III
9
.
Subtotal FCs
22
.
Total de Cargos e Funções
31
.
Secretaria da Corregedoria-Geral - SCG
.
NÍVEL
D E N O M I N AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
.
C J-3
Secretário
1
.
C J-2
Assessor "A"
1
.
C J-2
Diretor de Centro "B"
1
.
C J-1
Assessor "B"
2