DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito 
centavos) de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III, art.4º § 2º, I e II, art. 15º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº254/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR a Servidora Pública ANTONIA MARCIA NASCIMENTO, Matrícula 300.301-1-7, constante no processo NUP 18001.012842/2024-
45, em face os bons trabalhos prestados pela Policial Penal supracitada na UP Itaitinga4, em reconhecimento ao acendrado espírito público da profissional de 
segurança penitenciária, que durante a vistoria de BODY SCANNER na visitação social das Alas C e F, encontrou corpo estranho em visitante, resultando 
na apreensão de ilícitos. Mediante o fato citado, elogiar é uma forma de valorizar o excelente trabalho realizado pela referida policial, contribuindo de forma 
relevante para o bom desempenho desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº255/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos, relação anexa, que atuaram na operação de recaptura de fugitivos em Mossoró/RN, conforme Ofício 
nº 841/2024-SENAPPEN, constante no NUP 18001.014009/2024-39, em reconhecimento ao acendrado espírito público desses profissionais de segurança 
penitenciária. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de 
junho de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRICULA
ANDERSON FERREIRA DE ARAÚJO
300591-15
ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA
431006-7X
ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA
472859-17
ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES
472439-12
DANIEL DOS ANJOS SOUZA
431004-67
DENILSON RUBENS SILVA
430920-57
DYERLAN NUNES DE ALMEIDA
472875-10
ELANO MOTA MARQUES
430929-44
ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
300199-11
JOAQUIM CARNEIRO
431062-79
JOSÉ AUGUSTO DE JESUS ALBUQUERQUE
430884-32
JOSE RAMONY EMANUEL DE MELO COSTA
431083-36
JOSÉ WELLINGTON DA CUNHA DE SOUSA
300434-13
KARLIANO THIAGO DOS SANTOS VIEIRA
431012-18
LUCAS ALVES SEGUNDO PAULINO
431070-46
LUCAS CAVALCANTE BRANDÃO
473023-15
MÁRIO GOMES FILHO
430883-78
MARIO SÉRGIO SOARES DA SILVA
472767-13
MIZAEL PEREIRA CELESTINO
300250-16
PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS
472601-16
PAULO IRAN DE OLIVEIRA NUNES FILHO
431083-44
RAFAEL LIMA DE PAULA
430935-84
RODRIGO MATOS DE OLIVEIRA
430930-29
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473092-12
GLAUBER LÚCIO PINTO FERNANDES
300796-12
CARLOS GOMES RIBEIRO
300018-18
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PORTARIA N°267/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE 
EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 180280-1, pagamento de diárias no período de 01 de maio à 31 de maio de 2024, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfa-
zendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio 
de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 35.922, de 27 
de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº268/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo 
de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias no período de 01 de maio à 31 de maio de 2024, com a finalidade de 
prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, 
de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto 
Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº269/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU, ocupante 
do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 3000114-1, pagamento de diárias no período de 01 de maio à 31 de maio de 2024, com a 
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais 
sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o 
Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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