DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº26/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 
(quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 
1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em 
Fortaleza , 22 de maio de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº
NOME
01
JOÃO PEDRO ARAÚJO LEITE
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por 
um novo período de 12 (doze) meses, de acordo com o constante no processo 31052.001285/2024-08; IV – VALOR: R$ 30.000,00; V– SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Tiago Souza, representantes legais da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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ATA DA 190ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 09:24 do dia 03/06/2024, teve início a 190ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa 
Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento 
Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza 
Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (i) autorizar a participação 
da Diretora Científica na reunião do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de 
junho de 2024, na cidade de Vitória-ES; (ii) considerando a resolução de número 02/2013, do Conselho Superior, fixar em R$320,00 (trezentos e vinte reais) 
o valor da diária aos pesquisadores contemplados com recursos da Funcap, que estejam se deslocando do interior do Estado do Ceará para desenvolver suas 
atividades na cidade de Fortaleza/CE. FUNCAP, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº56/2024
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP; III – OBJETO: os serviços 
de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos 
e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação 
e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento 
para operação, conforme processo nº 31052.000566/2024-35; IV – VALOR GLOBAL: R$ 109.380,00; V – PRAZO: 48 meses, a partir da data de publicação; 
VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Cristiane Pires Pedreira, Representante legal da contratada. FUNCAP, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº076/2024-GR - O PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que consta do Processo nº 05650366/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso 
VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor FRANCISCO DE FREITAS LEITE, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, 
matrícula 430788.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência 
M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº080/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05610001/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor ANTONIO GERMANE ALVES PINTO, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, refe-
rência M, matrícula 430984.1.1, folha 6758, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta 
Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 18 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº113/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03243290/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor ALINE RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, 
matrícula 300686.3.7, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência 
D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº114/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 02561972/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, 
referência D, matrícula 300276.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da 
referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2022 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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