DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº1826/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00418872/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/01/2023, o 
servidor DANILO BARBOSA GRANJA, matrícula nº 3007541-2, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0306/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002056/2023-50, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora JULIANA CARVALHO DE 
SOUSA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000298-9, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023 até 07/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº923/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003776/2024-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função 
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 21/06/2024 a 
22/06/2024, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, conceden-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 96,52 (noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 599,02 (quinhentos e noventa e 
nove reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1066/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001491/2023-67, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 
16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 12/07/2023, a servidora JOANA PAULA LIMA DE CASTRO, matrícula nº 3008038-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo 
efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Técnico em Assuntos Educacionais, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA N°1127/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos; 31032.001835/2024-19;31032.004845/2024-14;31032.004846/2024-51;31032.004844/2024-61;31032.004853/2024-52;31032.004852/2024-
12;31032.004878/2024-56;31032.004877/2024-10;31032.004876/2024-67;31032.004873/2024-2331032.004874/2024-78;31032.004753/2024-26-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1127/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
JAQUELINE MARIA 
HOLANDA DE LIMA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO, 26
007414.1-8
14/06/2024 a 14/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
0 e ½
0,00
65,72
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROF. ASSOCIADO, O
006460.1-6
20/06/2024 a 22/06/2024
TAUA FORTALEZA TAUA 
02 e ½ 
179,42
508,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½ 
0,00
328,58
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
01/07/2024 a 02/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
02/07/2024 a 05/07/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
03 e ½ 
0,00
460,01
FRANCISCO HELIO 
SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300761.1-X
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
DANILO BARBOSA GRANJA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
 300754.1-2
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
EDILSON JOSE 
GARCIA DE SOUSA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 26
008003.1-7
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300757.9-X
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
*** *** ***
PORTARIA N°1134/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.005011/2024-18;31032.004948/2024-76-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
RONDINELLE RIBEIRO CASTRO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006955.1-3
25/06/2024 a 
25/06/2024
LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
LIMOEIRO DO NORTE
 ½
65,72
RAFAEL LIRA GOMES BASTOS
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300031.5-2
25/06/2024 a 
26/06/2024 
ARACATI/ FORTALEZA/ ARACATI
01 e ½
197,15
*** *** ***