DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por sua sócia a Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, nos termos
previstos nos seus respectivos atos constitutivos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.189/2018; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.034052/2024-98;
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº189/2018, em decorrência do ajuste do salário
base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (CE000127/2024) de Asseio e Conservação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 O limite máximo para a repactuação do contrato observará o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da remissão de valores referentes à diferença de repactuação
que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos.; IX - VALOR GLOBAL: 4.1 O valor mensal do contrato,
em decorrência de Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (CE000127/2024) de Asseio e Conservação, passa de R$ 2.036.296,70
(dois milhões, trinta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos) para R$ 2.165.870,49 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos
e setenta reais e quarenta e nove centavos) perfazendo o valor global de R$25.990.445,88 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa mil quatrocentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando uma diferença global a ser acrescida no valor de R$ 1.554.885,48 (um milhão, quinhentos
e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 27.05.2024 e Planilha, às
fls. 107-111 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 28.05.2024, às fls. 113-114 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 5.1 A vigência deste Termo
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da
Educação - MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM Contratada,. TESTEMUNHAS: 1. JOAO VICTOR MELO GOMES 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA
Fortaleza, 06 de junho de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072954/2024-22/1321884
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola CEJA
PAULO FREIRE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0476-01, com o endereço na Rua Olavo Bilac, 1300, Bairro São Gerardo - Fortaleza/Ce na qualidade
de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora o Sra. Sérgina Araújo de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 18.634.429/0001-04, denominada CONTRATADA, com endereço na
Rua Emilio de Menezes, nº 300, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, publicado no DOE de 07/11/2023, oriundo da
modalidade licitatória n.º 006/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.072954/2024-22, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAÚSULA SEGUNDA, que trata do VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO do contrato, que tem objetivo a CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PARA OS ALUNOS, em favor da escola CEJA PAULO
FREIRE; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/
Gestor da Escola, datada em 15/03/2024, para corrigir a Cláusula Segunda do CONTRATO, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. Onde
se lê: “2.2- Quando o prazo de execução for superior a 60 (sessenta) dias, serão realizadas três medições, com a1ª parcela somente quando totalizar 40%
(quarenta por cento) dos serviços realizados na obra, a 2ª parcela somente quando totalizar 80% (oitenta por cento) dos serviços realizados na obra e a última
somente com 100% (cem por cento) dos serviços realizados na obra” Leia-se: “Serão realizadas três medições, com a 1ª parcela somente quando totalizar
30% (trinta por cento) dos serviços realizados na obra, a 2ª parcela somente quando realizar mais 30% (trinta por cento) dos serviços referente a obra e a
última correspondente a 40% (quarenta por cento) do total, somente com a conclusão dos serviços realizados” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar- CONTRATANTE –LOAN
TAVARES GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Servulo Paz de Oliveira, 02-Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067867/2024-53/1321936
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0242-29, com
o endereço estabelecida à com sede na Aldeia Varjota, S/nº, Varjota, Município de Itarema /CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada
neste ato pela Diretora, a Sra. Maria Piedade dos Santos; III - ENDEREÇO: Itarema /CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARLOS C. DE SOUZA
SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS CÉSAR DE
SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Itarema /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 27/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067867/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EIT JOSÉ CABRAL DE SOUSA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 30 de abril de 2024 até 2 8 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE – CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, 02-NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063927/2024-69/1319192
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, situada na Rua
Monsenhor Eurico, nº892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do norte, CEP62.380-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)KLÊNIO PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do norte/CE; IV - CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de Araticuns, nº100, Município Bela
Cruz-CE, CEP 62.570-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO:
Bela Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230014 publicado no
DOE de 26 de janeiro 2023 e de acordo com o processo nº 22001.063927/2024-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E QGBT na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de
maio de 2024 até 30 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Maio de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA- CONTRATANTE –ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-WALISON LINHARES DE SOUSA, 02-FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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