DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055791/2024 13 IG 1316283
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sobo nº 07.954.514/0494-85, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Amontada/CE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em favor desta unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0005/2024, 
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2024eTermo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.999,40 (Vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Markans Fernandes da Silva 2 - Rafael Alcântara Pinto, Fortaleza 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063800/2024-40/IG: 1320394
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua 
Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coor-
denadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 
38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 
PREPARADA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10167, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10167 e Termo de Participação 
nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Tauá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.059,93 (Vinte e Três Mil, Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 12575 22100022.12.365.142.11260.13.3
39039.50000.0 - 317615. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha CONTRATANTE LUIZ LUCENA 
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Luciana Tagla Oliveira Zinzin 2-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037233/2024 76 IG 1310221
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIE – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato representada pela Sra. Sérgina 
Araújo de Alencar CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA – Fortaleza/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, 
representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha 
de 13KG nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03349, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03349 e Termo de Participação 
nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 3.751,44 (Três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.1.5009100000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 -.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070599/2024 57 IG 1321085
CONTRATANTE: E.E.M.T.I. Plácido Aderaldo Castelo - CREDE 06 - Município de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, neste ato 
representada pelo Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Granja - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 28.975.806/0001-14, representada neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEMTI PLACIDO ADERALDO CASTELO-PACUJÁ/CE. , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/12166, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12166 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Gracivaldo Magalhães Alves 
2 - Elivania Maria de Sousa, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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