DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056709/2024 78 IG 1317714
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município de 
Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS 
LUZ CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07061, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07061 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado pós a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.162,50 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257.. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARILYN MARGARET VIANA SOMAR 2 - SÉRGIO FURTADO NÉO, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031103/2024-20 - IG: 1308905
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, 
Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua. Jaime Assis Henrique, 
nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada – CE, CEP: 62540-00, Fone: 3636-1515 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição 
de gêneros alimentícios para merenda escolar (classe de material carne, aves e peixes), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02175, 
Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02175 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.326,00 (trinta e nove mil, trezentos e 
vinte seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR 
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032572/2024 66 IG 1316667
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 
08 - município de Aracoiaba - CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0055-18, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02 - Baturité - CE, representada neste ato pelo Sr. 
Helton Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo (recarga de gás P45 para 
EEMTI João Alves Moreira, Vazantes - SEDE e recarga P13 Ideal – extensão) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02332, Termo de 
Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/02332 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO), contado do (a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.438,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.5000
0.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Helton 
Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jessyanne Moreira Viana 2 - Gledson da Silva Lima, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011456/2024-11 - IG: 1302840
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município 
de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA com sede na 
(OCARA-CE), na OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, N° 780, BAIRRO: SANHARÃO CEP: 62755000 Fone: (85) 99131- 2096 inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00552, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00552 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) sua assinatura e publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (contado do(a) sua assinatura e publicação em Diário Oficial). PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, (contado do(a) sua assinatura e publicação em Diário Oficial), contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.874,75 (dois mil e oitocentos e setenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.
339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira - CONTRATANTE 
– HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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