DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº750/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05102997/2023 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 
1994, ao servidor BRUNO LARANJEIRA GARCIA, matrícula nº300049-9-X, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, referente a formação Lato Sensu em Enfermagem em UTI, com vigência a partir de 05 de maio de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº778/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05522406/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90%(CNOVENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 
1994, à servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº300077-2-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado Acadêmico em Enfermagem, área de concentração: Saúde e Enfermagem, 
com vigência a partir de 17 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 2024, 23 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº779/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04301295/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e com fundamento na Lei nº17.132/2019, em 
seu art.11, à servidora CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS, matrícula nº495478-1-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto-HSM, a partir de 27 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº783/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05124540/2023 do 
VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor THYAGO ARAUJO FERNANDES, que ocupa o 
cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº300065-7-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, 
a partir de 15 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº803/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 
24001.047819/2023-93 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o 
percentual de 90% (NOVENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora FLAVIA VASCONCELOS DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº300164-2-4, que ocupa o 
cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Especialização em Mestrado em 
Enfermagem, com vigência a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTRNA
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PORTARIA Nº818/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08635722/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos 
I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e com fundamento na Lei nº17.132/2019, em seu art.11, à servidora VERÔNICA MARIA 
DE SOUZA SILVA, matrícula nº495263-1-8, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na 
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento-base, a partir de 02 de setembro de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº820/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08883112/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora LARISSA PEREIRA DA PONTE AMADEI, matrícula nº496430-1-2, que ocupa o 
cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Superintendência 
da Região Norte-SRNOR, na Central de Regulação do SUS/CRESUS-ADS/SOBRAL/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, 
inclusive de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 141,05(CENTO E QUARENTA E UM 
REAIS E CINCO CENTAVOS), a partir de 06 de setembro de 2021, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual 
de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Art. 2º da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº824/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 
17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratifi-
cação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo I desta Portaria, o qual foi designado como gestor dos contratos 
de Nº100/2022 e Nº116/2022, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A 
gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo I desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA