DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
PARA REPARACAO DE TECIDOS, EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSI-
DADE, MACROPOROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM: 4; 1087636 - TELA SINTETICA BIOCOMPATIVEL, 
PARCIALMENTE ABSORVIVEL OU INABSORVIVEL 30CM +/-1CM X 30CM +/-1CM, PARA REPARACAO DE TECIDOS, POLIPROPILENO E 
POLIGLECAPRONE, E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSIDADE MACROPOROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE 
A SUTURA CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 910,0000;  AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 734236 - SENSOR, PARA MEDIDA CONTINUA - DEBITO CARDIACO MINIMAMENTE 
INVASIVO, MEDIDA DE PRESSAO ARTERIAL CONCOMITANTE, VARIACAO DE VOLUME SISTOLICO DENTRE OUTROS, ESTERIL, KIT 
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.610,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230859; VI – VALI-
DADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2024
VIPROC Nº07412720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA; OBJETO: A aquisição de UTENSÍLIOS DE 
COZINHA, para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231196-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a 
partir da SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 3.506,25 (Três mil e quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO 
ROCHA e JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2024
NUP 24001.010539/2024-19
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: INDUS-
TRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20222120 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.
01; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUANNA FREIRE FELIX.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 370/2024
NUP 24001.011894/2024-05
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL 
CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MCNUTRI); OBJETO: A aquisição de Suplemento em Pó e Dieta Enteral em Pó, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº35/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.386,40 (setenta 
e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000
.0; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2024
NUP 24001.038463/2023-05
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A Aquisição 
de FIO DE SUTURA SEDA 8-0, para atender as necessidades do HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 24.955,20 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISNALDO 
CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 481/2024
NUP 24001.005211/2024-72
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SAMU 192 CE/SESA; CONTRATADA: 
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, 
para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.0
3.339039.02.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DENIS LUIZ DE 
OLIVEIRA BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2024
PROCESSO Nº24001.019985/2023-08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATA - DA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.330,84 (oito mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO