DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
atender as demandas da unidade. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de maio 
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina 
Cordeiro Benevides de Magalhães e Luciano Rodrigo Weiand.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2023
NUP 24001.014677/2024-69
I – ESPÉCIE: Doc nº212/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADO: IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA (SANTA CASA); V – ENDEREÇO: 
Rua Barão do Rio Branco, nº20, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento nº01/2023 e na Inexigibilidade de Licitação nº36/2023, bem como nos preceitos do direito público 
e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, viabilizando 
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E 
NEFROLOGIA, a fim de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 26/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Vladimir Spinelli Chagas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº771/2023
NUP 24001.018147/2024-90
I – ESPÉCIE: Doc.nº208/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº771/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HMSA); V – ENDEREÇO: a Avenida Paulo 
Maurício, 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº771/2023, que tem como objeto serviços especiali-
zados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, 
na especialidade de CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando 
os critérios de regionalização; IX – DA ALTERAÇÃO DE GESTORA: A gestora do presente contrato passará a ser a Sra. Tereza Cristina Mota de Souza 
Alves, matrícula nº301513.2.1 e CPF nº314.701.733- 87. X – VALOR GLOBAL: O MESMO; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de 
julho de 2024; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 27/05/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Dalphene Santana Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº821/2023
PROCESSO Nº24001.018149/2024-89
I – ESPÉCIE: DOC:Nº215/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº821/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE 
BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); V – ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Joaquim, 2047, Centro, Limoeiro do Norte/
CE, CEP: 62.930-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – 
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº821/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, 
UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VIII – VALOR 
GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Mendes Freitas
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414298
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
SAUDE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar, com equipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20232034 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.014703/2023-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; TRADEHOSP 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ITEM: 1; 1031149 - CLIP, PARA SUTURA MECANICA, ENDOLIGADURA, Nº100, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT.: 27.370; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300; ITEM: 2; 1031159 - CLIP, PARA SUTURA MECANICA, ENDOLIGADURA, 
N° 200, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT.: 27.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300; ITEM: 3; 1031169 - CLIP, PARA SUTURA MECANICA, 
ENDOLIGADURA, N° 300, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT.: 30.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300; ITEM: 4; 1031179 - CLIP, Nº400, PARA 
SUTURA MECANICA, ENDOLIGADURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT.: 23.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300. V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232034; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 05/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202414255
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AGF MEDICAL LTDA -EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ( KIT SENSOR MEDIDA CONTÍNUA/ TELA SINTÉTICA/ 
ELETRODO DESCARTÁVEL ADULTO) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230859 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01770944/2023 e Parcial NUP 24001.038281/2024-15. Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 2; 511377 - TELA SINTETICA BIOCOMPATIVEL, PARCIALMENTE ABSORVIVEL OU INABSORVIVEL15CM +/-1CM X 15CM +/-1CM