DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 571/2024
PROCESSO Nº24001.023160/2024-61
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Dieta enteral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº75/2024 e seus anexos, 
fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
535.704,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777-24200744.10.302.171.20587.03.339032. 
1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 572/2024
PROCESSO Nº24001.015921/2024-19
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Neurologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº76/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: e R$ R$ 947.477,50 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta 
e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-3954; DATA: 27.05.2024 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2024
PROCESSO Nº24001.023160/2024-61
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Dieta enteral, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº75/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 510.720,00 (quinhentos e dez mil e setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.3390
32.1.5009100000.0; DATA: 29.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 578/2024
PROCESSO Nº24001.017286/2024-04
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado 
do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.50091000
00.0.3.01 DATA: 29/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2024
PROCESSO Nº24001.017286/2024-04
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado 
do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito 
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.732,00 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744
.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0.3.01 DATA: 29/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E CHRISTIAN 
MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 587/2024
PROCESSO Nº24001.039332/2024-18
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico nº20230061 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 172.831,60 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 
28.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VIRNAN MEIRELES ROSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 598/2024
PROCESSO Nº24001.037839/2024-37
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/0384 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 660.093,00 (seiscentos e sessenta mil e noventa e três reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08648 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; DATA: 03.06.2024 SIGNATÁRIOS: Otávio Sobreira 
Rocha Filho e MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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