DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 600/2024
NUP 24001.038271/2024-71
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993,
e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 663.765,69 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO
SOBREIRA ROCHA FILHO e DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 614/2024
PROCESSO Nº24001.024331/2024-79
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/CENTRO ESPECIALIZADO
DE ODONTOLOGIA – CEO CENTRO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA – COAPH; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades
do Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$137.088,00 (cento e trinta e sete mil e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27095 – 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.500910
0000.0 DATA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO e MONTEZUMA
FEITOSA ALEXANDRINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 115/2024
PROCESSO Nº: 24001.019971/2024-67 / SUITE /SESA OBJETO: prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de
peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico, instaladas no Centro Pediátrico do Câncer, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade da existência de contrato com empresa especializada para os referidos serviços, a fim de
garantir a plena funcionalidade dos equipamentos, garantindo segurança aos usuários e pacientes, conforme preconiza ANVISA/MS (Ministério da Saúde) e
NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, a continuidade dos serviços de manutenção
é vital para o funcionamento adequado das centrais de ar medicinal e vácuo clínico no Centro Pediátrico do Câncer do HIAS. Esses equipamentos desem-
penham um papel crítico no suporte à saúde dos pacientes, especialmente aqueles que enfrentam condições médicas delicadas e imunidade comprometida
devido ao tratamento contra o câncer. Destaca-se que a manutenção preventiva e corretiva, juntamente com a calibração regular das centrais de ar medicinal e
vácuo clínico, são indispensáveis para garantir a qualidade do ar e a eficácia dos procedimentos médicos realizados no centro. A falha ou mau funcionamento
desses sistemas pode comprometer diretamente a segurança e o bem-estar dos pacientes, além de afetar negativamente a eficiência operacional do estabe-
lecimento de saúde. Ressalta-se também que a escolha da modalidade de dispensa de licitação se justifica pela urgência na continuidade dos serviços, uma
vez que a vigência do contrato atual está prestes a expirar e a falta de manutenção especializada pode acarretar em riscos à saúde pública e interrupção dos
serviços essenciais prestados pelo Centro Pediátrico do Câncer. Ademais, a contratação direta com uma empresa especializada que já possui conhecimento
prévio dos equipamentos e das necessidades específicas do centro hospitalar é a medida mais eficiente e segura para garantir a continuidade e a qualidade
dos serviços de manutenção, evitando possíveis contratempos e garantindo o cumprimento rigoroso das normativas de segurança e saúde estabelecidas pelos
órgãos competentes. VALOR GLOBAL: R$ 182.160,00 ( cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 2420
0204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME DISPENSA: 31/05/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 31/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 124/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 35.153,00; PROCESSO Nº24001.019312/2024-21 / SUITE /SESA
OBJETO: A aquisição do material médico hospitalar (FIOS DE SUTURA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de FIOS
DE SUTURA, por meio de Dispensa de Licitação, visto que os itens deixaram de ser fornecidos com o fim da vigência da ARP 2022/01438, em 31/08/2023.
Mesmo havendo um processo licitatório em andamento (Viproc 00842070/2023), este ainda aguarda emissão de Parecer Técnico desde janeiro de 2024
e ainda não possui data para realização do certame. Dessa forma, na incerteza do sucesso do processo licitatório e estando com estoque em quantidades
críticas, é indispensável a aquisição emergencial dos objetos para que os procedimentos cirúrgicos gerais que necessitarem da utilização dos materiais
em questão não sejam suspensos. VALOR GLOBAL: R$ 35.153,00 ( trinta e cinco mil cento e cinquenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal
nº14.133/2021 CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA DISPENSA:
28/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 140/2024
PROCESSO Nº: 24001.045304/2023- 59 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (CATETER GUIA), para atender as
necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência,
por um período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará é referência em toda a região Norte- Nordeste na área de Pneumologia e Cardiologia onde desempenha um papel
social relevante.Considerando que os itens citados são de suma importância para a realização de procedimentos hemodinâmicos e que a falta deles podem
causar inúmeros transtornos para o nosso serviço que é referência para o nosso estado e outros estados vizinhos, dos quais nos procuram com a intenção
obter uma melhor qualidade de vida. Tendo em vista os fatos apresentados, solicitamos compra emergencial para os itens relacionados na planilha do anexo
A VALOR GLOBAL: R$ 410.280,00 ( quatrocentos e dez mil, duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.
339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o
art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA:
03/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 141/2024
PROCESSO Nº: 24001.026411/2024-69 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento LANADELUMABE, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, 2 ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 04 (quatro) meses,
com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o
seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do
Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário
estadual. VALOR GLOBAL: R$ 503.416,56 ( quinhentos e três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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