DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº300046-6-3, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especiali-
zação/Doutorado no percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 10/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05377252/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.261,48 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta 
e oito centavos), junto à requerente ANA VIRGÍNIA SALES MONTE DA COSTA, que exerce o cargo/função de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº300079-8-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Espe-
cialização percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 24/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05522406/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.269,40(quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e 
quarenta centavos), junto ao (a) requerente ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a) (Grupo Funcional 
de Serviços Especializados de Saúde - SES ), inscrito (a) sob a Matrícula Nº30007727, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratifi-
cação de Titulação, no valor de 90%(noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 17/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05734110/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 18.302,27 (dezoito mil e trezentos e dois reais e vinte e sete 
centavos), junto ao requerente LUCAS MARTINS XIMENES, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde/SES), matrícula nº300049-2-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente à Gratificação de Especialização Residencia I no percentual 
de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 07/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.051677/2023-69
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual 
nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na 
Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) 
CHRISTIANNE MICHELLY ALBUQUERQUE BONFIM, Enfermeira, matrícula nº1239, correspondente ao período de Novembro + 13º salário de 
2023, no valor total de R$ 15.444,16 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo 
do Amarante, inscrita no CNPJ nº07.533.656/0001-19, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 30001.000059/2023-53
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual 
nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na 
Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) 
ANA LUIZA MARTINS MOURÃO, Enfermeira, matrícula nº107174, correspondente ao período de Outubro à Dezembro + 2ª Parcela do 13º salário de 
2022, no valor total de R$ 38.699,22 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro 
do Norte, inscrita no CNPJ nº07.891.674/0001-72, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 24001.011152/2024-71
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, 
da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a Dívida de exercício anterior, por Indenização, 
no valor de R$ 61.759,53 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº63.359.863/0001-70, cujo objeto é serviço de locação de 37 (trinta e sete) ventiladores mecânicos, com inclusão 
de insumos e serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, 
referente ao período de setembro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.017314/2024-85
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º