DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 146,04
JOSÉ DANIEL 
PEREIRA DE LIMA
843.960-3-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
12
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 219,06
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 584,16
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
10/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 292,08
ROGERIO GUERRA 
DE SOUSA 
103413-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 817,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 342
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.789,41
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2024 - NUP 10041.002057/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 
06, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002057/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°533/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
CAMILY PEREIRA DAVID
30167112
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
ANTÔNIO RAIMUNDO 
MOREIRA DO 
NASCIMENTO
10991617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.168,32
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 350,40
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 219,06
FLÁVIO ARAÚJO 
DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 219,06
FLÁVIO ARAÚJO 
DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
DUAN FELIPE LIMA 
TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
20/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 350,46
DUAN FELIPE LIMA 
TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
4
23/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 233,64
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
10
02/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 584,10
MARCOS ROBERIO 
MIRANDA MARQUES
10452813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
FRANCISCO RICARDO 
OLIVEIRA DE LIMA
307438-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO RICARDO 
OLIVEIRA DE LIMA
307438-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 146,04
CAIO DORIA DE LIMA
305610-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 116,82
CAIO DORIA DE LIMA
305610-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
06/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.401,84
CAIO DORIA DE LIMA
305610-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 876,24
EUGENIO PACCELLI 
BITTENCOURT ROCHA
30724518
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
36
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.051,20
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
10
14/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 730,20
FRANCISCO DAS CHAGAS 
OLIVEIRA JUNIOR
3001331X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
17/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 408,92
FRANCISCO WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
JOSE GILENO NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
YURI MARTINS GONDIM
300021-5-6
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.226,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.707,70
*** *** ***