DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº534/2024 - NUP 10041.002117/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 29, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP 10041.002117/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°534/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
FRANCISCO FÁBIO 
SANTOS MENEZES 
GUEDES
30137914
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOSENIR DE LIMA PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
GUILHERME HOLANDA 
DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.336,40
REGNOBERTO 
SANCHO DA SILVA
13479615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.168,00
JESUS PAULO DE 
OLIVERIA JUNIOR
30114817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
ISRAEL FERREIRA 
DE CASTRO
30486110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
34
08/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.482,68
ISRAEL FERREIRA 
DE CASTRO
30486110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 438,12
HUMBERTO PAULO 
NUNES LEITE
30484711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 175,23
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO RICARDO 
BEZERRA DE LIMA
30215419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 584,10
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.226,61
PAULO ROBERTO 
VIEIRA DA SILVA
30144124
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
2
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 146,04
RICARDO CÉSAR 
MAGALHÃES GALDINO
13523517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
23/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 233,64
MARCELO SILVA COSTA
30854810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 116,82
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO DIONELES 
GOMES BARBOSA
30607414
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
8
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 467,28
FRANCISCO DIONELES 
GOMES BARBOSA
30607414
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO DIONELES 
GOMES BARBOSA
30607414
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
13/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 116,82
KLAUS DE OLIVEIRA LIMA
151699-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 431
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.556,54
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2024 - NUP 10041.002123/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002123/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°535/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
NEIVA MARIA DE 
OLIVEIRA ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 146,04