DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATOS Nº 2024.05.23.01, 
2024.05.23.02, 2024.05.23.03, 2024.05.23.04, 2024.05.23.05, 2024.05.23.06, 2024.05.23.07, 2024.05.23.08, 2024.05.23.09, 2024.05.23.10, 2024.05.23.11, 
2024.05.23.12, 2024.05.23.13, 2024.05.23.14, 2024.05.23.15, 2024.05.23.16, 2024.05.23.17, 2024.05.23.18, 2024.05.23.19, 2024.05.23.20, 2024.05.23.21, 
2024.05.23.22, 2024.05.23.23, 2024.05.23.24, 2024.05.23.25, 2024.05.23.26, 2024.05.23.27, 2024.05.23.28, 2024.05.23.29, 2024.05.23.30, 2024.05.23.31, 
2024.05.23.32, 2024.05.23.33, 2024.05.23.34 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Valor global do contrato 2024.05.23.01:R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais), celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do contrato; 2024.05.23.02:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado 
entre: Alan Ferreira Lima, valor global do contrato; 2024.05.23.03:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Ana Flávia Pires de Oliveira, valor global do 
contrato; 2024.05.23.04:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Ana Paula Pires de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.05:R$ 7.000,00 (sete 
mil reais), celebrado entre: Antônia Evanilde de Brito, valor global do contrato; 2024.05.23.06:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), celebrado entre: Antônia 
Geralda de Sousa Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.07:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Antônia Gonçalves Bezerra, valor global 
do contrato; 2024.05.23.08:R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), celebrado entre: Ariosvaldo Ferreira de Oliveira, valor global do contrato; 
2024.05.23.09:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), celebrado entre: Edileuza Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.10:R$ 2.835,00 (dois mil 
oitocentos e trinta e cinco reais), celebrado entre: Edson Carlos Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.11:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado 
entre: Érica Jeany Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.12:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Francisca Pires Gerônimo, valor global do 
contrato; 2024.05.23.13:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Francisca Rayane de Almeida Rodrigues, valor global do contrato; 2024.05.23.14:R$ 
27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), celebrado entre: Francisco de Assis Garcia de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.15:R$ 25.300,00 
(vinte e cinco mil e trezentos reais), celebrado entre: Francisco Fernandes Clementino Junior, valor global do contrato; 2024.05.23.16: R$ 7.000,00 (sete mil 
reais), Jaiane de Sousa Araújo, valor global do contrato; 2024.05.23.17: R$ 39.999,30 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos) 
celebrado entre: Jesus Gonçalves de Pinho, valor global do contrato; 2024.05.23.18: R$ 20.921,00 (vinte mil novecentos e vinte e um reais), celebrado 
entre: João Damazio, valor global do contrato; 2024.05.23.19:  R$ 39.988,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), celebrado 
entre: Jônata Gonçalves Fernandes, valor global do contrato; 2024.05.23.20:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), celebrado entre: Joana Oliveira Ferreira, 
valor global do contrato; 2024.05.23.21:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: José Tomaz de Oliveira Neto, valor global do contrato; 2024.05.23.22: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Josivânia Alves Gonçalves, valor global do contrato; 2024.05.23.23: R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado 
entre: Lídia Maria Alves de Freitas, valor global do contrato; 2024.05.23.24:R$ 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais), celebrado 
entre: Luiza Ismênia da Silva Adorno, valor global do contrato; 2024.05.23.25: R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Márcia Ferreira da Silva, valor 
global do contrato; 2024.05.23.26:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), celebrado entre: Marciana Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.27:R$ 
22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), celebrado entre: Maysa Oliveira da Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.28:R$ 26.415,00 (vinte 
e seis mil quatrocentos e quinze reais), celebrado entre: Marcos Antônio Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.29: R$ 7.000,00 (sete mil reais), 
celebrado entre: Maria Edilânia Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.30: R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Mayara Vanessa 
Bezerra Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.31: R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Raimunda Bezerra da Silva Vieira, valor global do 
contrato; 2024.05.23.32: R$39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), celebrado entre: Raimundo Luciano Máximo de Freitas, 
valor global do contrato; 2024.05.23.33:R$ 7.000,00 (sete mil reais), celebrado entre: Sandra Liduina da Costa, valor global do contrato; 2024.05.23.34: 
R$39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais),celebrado entre: Severiano Oliveira Duarte, tendo como Contratante: Secretaria Municipal 
de Educação, representada pela Sra. Ângela Maria Bernardino. Dotação Orçamentária:12.361.0231.2.030.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar – PNAE e ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos: 31 de dezembro de 2024. Data dos Contratos: 23 de maio de 2024. 
Várzea Alegre – CE, 07 de Junho de 2024. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,  NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.23.01 AO CONTRATO N. 
2022.04.08.01, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE 
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E 
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.500,31 (NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 410,00 
(QUATROCENTOS E DEZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 9.910,00 (NOVE MIL, 
NOVECENTOS E DEZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA 11 (MESES) MESES SEGUINTES EM R$ 118.920,00 (CENTO E 
DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,  NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.23.02 AO CONTRATO N. 2022.04.08.02, 
DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E 
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.764,30 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE 
R$ 421,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 10.185,00 
(DEZ MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA 11 (ONZE) MESES SEGUINTES EM R$ 
112.035,00 (CENTO E DOZE MIL E TRINTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 
Nº 03/2024 – Aviso de Credenciamento – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/06/2024, 08h; Fim de acolhimento: Sem data, 
tendo em vista o caráter permanente para credenciamento de novos interessados. OBJETO: Credenciamento de Serviços Cartorários destinados à Prefeitura 
do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, 
E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 05/06/2024 – Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Francisco Nelson Cavalcante Filho, Geraldo Bastos 
Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima e Jesus Dyêgo Armando Silva, respectivamente 
Secretários de Assistência Social, de Controle e Transparência, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de 
Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças e Chefe de Gabinete em exercício e de Saúde.
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