DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.10.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental
(TLA) das Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas,
bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município
de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento. Início de acolhimento das propostas: 12
de Junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de Junho de 2024 às 08:00 horas- através da Plataforma
Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br),
no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 10 de Junho de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e
telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso
interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML
Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA;
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ
Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada;
Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS
Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços
de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados
convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min. Pacajus - CE, 07 de Junho
de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de
empresa para reforma da UBS do Pajeú no Bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de
reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: AOS Construções LTDA.
O recurso interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o Resultado de Julgamento da Habilitação: WU Construções e
Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções
e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços
LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ
Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas.
As empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos
os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 08h:00min. Pacajus -
CE, 07 de Junho de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e
telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, Teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso
interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML
Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços
LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA
EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos
Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas.
As empresas: Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho
Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados
para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min. Pacajus - CE, 07 de Junho de 2024.
Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à contratação de
empresa para reforma da UBS do Bairro Alto da Boa Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de
reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, Teve recurso interposto pela empresa: Moretto Construções e Serviços
LTDA. O recurso interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o resultado de julgamento da Habilitação: WU Construções
e Serviços; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R
Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA foram
consideradas Habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA;
Medeiros Construções e Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA;
Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos os
interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 14 de junho de 2024, às 07h:30min. Pacajus-CE,
07 de Junho de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo De Dispensa
Eletrônica Nº 09.05.2024.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Contrato
de nº 2024.06.07.01-SMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E CAMISETAS DE CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SEUS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do
Contrato: R$ 12.899,25 (doze mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte cinco centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025 . Exercício 2024. Dotação
Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico e Social; 08 08. 08 243
0131 2.029 - Manutenção do Conselho Tutelar; 16 16. 08 243 0131 2.087 – Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; 16 16. 08 244 0137 2.093 - Serviço de
Média Complexidade; 16 16. 08 244 0137 2.094 - Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa Família; 16 16. 08 244 0137 2.095 - Serviço Proteção Social
Básica; Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências
governamentais. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: Samir Ribeiro de Lima. Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de
03 (três) veículo; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 26 de
Junho de 2024, às 10:00h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no site/
escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 99799-1371, ou na Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE.