DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2304/2024 - ARP Nº 2024.0521.01 - ORIGEM:
Pregão Eletrônico Nº 01.2304/2024 - ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTAGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOBRAL - SECRETÁRIO EXECUTIVO: PAULO CESAR LOPES VASCONCELOS. DETENTOR DA ARP: FORTALEZA
QUÍMICA COMÉRCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE EFLUENTES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. - VALOR TOTAL: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 06 de junho de 2024. Sobral/CE, 06 de junho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na MODALIDADE
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.
com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti-CE, 10 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.06-001-SEINFRA –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 – SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA:
LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 317.990,00 (Trezentos e Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). OBJETO: Contratação
de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município
de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023 e documentação técnica em anexo e da proposta da Contratada. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA. VALIDADE DO CONTRATO: 04 de outubro de 2024. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:
0707.26.782.0586.1.023. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araújo Morais. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Joana Benicio Leitão – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.24-CE-SEINF, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para prestar serviços de construção e reforma de diversas praças localizadas no município de Varjota - Ceará. Início
da Sessão: dia 25 de Junho de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento. Varjota-CE, 07 de Junho de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024/
SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade
de Concorrência Pública, tombada sob o N° 002/2024/SME-CP, que seria realizada no dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min, será ADIADA para o dia
14 de Junho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital, pois surgiram documentações para o processo de Pré-Qualificação N°:
002.2024.SME-PQ e será dado prazo para interposição de recurso como manda a lei 14.133/21, conforme especificado em Ata Complementar, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa para a execução do projeto da reforma da quadra escolar com implantação de coberta metálica e arquibancada na Esc.
Maria Marlene na localidade de Almas no Município de Cariré, conforme projeto em anexo no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação
e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e
também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Cariré-CE, 10 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 08.05.005/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Urologia do Cariri LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 19.858.721/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade,
para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência. Valor Global Aditivo: R$ 134.400,00 (Cento e trinta
e quatro mil e quatrocentos reais). Da Vigência Do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Jader
Salviano Macedo, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 08.05.004/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: CGE – Centro de Gastroenterologia
e Endoscopia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados
em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência. Valor Global Aditivo:
R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2024. Signatários:
Patrícia Rolim Rocha e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 08.05.003/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Carolina Landim da Costa E Silva,
inscrita no CPF sob o nº. ***.568.613-**. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade,
para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência. Valor Global Aditivo: R$ 153.600,00 (Cento e
cinquenta e três mil e seiscentos reais). Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
Carolina Landim da Costa e Silva, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 13.03.017/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: F.L.F.
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.917.811/0001-36. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.22.2/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos e ruas da sede do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP Nº.
5834), conforme Plano de Trabalho nº. (1143424/2023), projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado:
R$ 2.078.014,58 (dois milhões, setenta e oito mil, quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação
Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 13/03/2024. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francisco Lima de Freitas, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade -
Presidente da CPL/PMBS.
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