DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.06.06.01CP. OBJETO: Serviço de pavimentação em pedra tosca s/
reajuntamento, em diversas ruas do distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE, ambas de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, conforme projeto básico. Tipo: menor preço global. Data de realização do certame: 26 de junho de 2024. Horário de início da sessão para 
recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: 
Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no 
site: www.tce.ce.gov.br. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA - A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.06.01CP, OBJETO: Serviço de 
pavimentação em pedra tosca s/reajuntamento, em diversas ruas do distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE, ambas de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. publicado neste jornal do dia 11 de junho de 2024. onde lê-se: “modalidade: 
concorrência na forma presencial nº 2024.06.06.01CP”; leia-se “modalidade: concorrência na forma eletrônica nº 2024.06.06.01CE”;. Da forma de disputa: 
aberto e fechado. o Município de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.06.2024 às 08:00 hrs 
(horário de brasília), e disputa, no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, 
situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Agente de contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230045, FIRMADO ENTRE O 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE., , O 
PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTÁ ASSEGURADO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMO PELA SUA PREVISIBILIDADE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
UMIRIM, 10 DE JUNHO DE 2024 – DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2024.06.10.01 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO 
DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, 
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES 
PELO TELEFONE: (88) 3547-1122. ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE, EM 11 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ 
LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 1006.07.2024. Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Demanda das Diversas Secretarias do 
Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O 
Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho 
de 2024 a 24 de junho de 2024 até às 08h00min, (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de junho de 2024, às 08h15min, 
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 25 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.
sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 10 de junho de 
2024.Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de 
Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA 
HIDRÁULICA DE PNEUS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 921236/2021 FIRMADO ENTRE O 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E O MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido 
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/06/2024 às 09h00min até o dia 21/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 
09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 10 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 007/2024. Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 007/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA MODELO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.  
A abertura da sessão será às 09h01min do dia 25 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. 
Aracoiaba/CE, 10 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 008/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 
DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.  
A abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 10 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2304/2024 - ARP Nº 2024.0521.02 - ORIGEM: 
Pregão Eletrônico Nº 01.2304/2024 - ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTAGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE SOBRAL - SECRETÁRIO EXECUTIVO: PAULO CESAR LOPES VASCONCELOS - DETENTOR DA ARP: BIDDEN 
COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
EFLUENTES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL. - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de junho de 2024. Sobral/CE, 06 de junho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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