DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. Os Secretários de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Educação; e Trabalho e 
Assistência Social, deste Município torna público que no dia 24 de Junho de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 00.002/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de contratação de 
artistas regionais, locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem/ desmontagem, instalação/ desinstalação, transporte, 
serviço de organização e alimentação, com finalidade da realização de eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Graça/CE. 
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 10 de junho de 2024. 
Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência 
Social; Nazareno de Mesquita Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Contratação Direta. A(O) Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que 
realizará às 08:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.06.04.002. Objeto: Contratação 
de empresa especializada em Consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e 
acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 35181387. Solonópole/CE, 10 de junho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de 
Contratação - Matricula Nº 1304836.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Educação e Cultura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 
09.002/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura, 
pisos e alambrados na quadra padrão FNDE da Escola Epitácio Brito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do 
Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.
licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á 
até às 09h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 27/06/2024 (horário de 
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Francisco 
Junior Pereira Araujo – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Chaval, 10 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 0606.01/2024-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação 
artística do cantor consagrado pela mídia nacional “William Sanfona e Banda” durante as festividades do padroeiro São João Batista em 14 de junho de 
2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei N°14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, 
para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 10 de junho de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no 
dia 24 de junho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0706.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo 
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo/
CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 
10 de junho de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.06.01. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviço de assessoria técnica na execução, funcionamento, suporte e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo junto a Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data 
e hora da abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: 
Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 
de junho de 2024. Bruno Tavares Maciel – Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 007.2023 – TP. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços 
das empresas declaradas habilitadas para a Licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construtora Silveira 
Salles LTDA com o valor global de: R$ 2.922.786,97 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). 
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 
10 de junho de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 6º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. Objeto: Construção 
de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso 
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de maio 
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 5º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. Objeto: Construção 
de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: o Art. 57, § 1º, Inciso 
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de janeiro 
de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro, comunica que estará abrindo 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PE, cujo objeto Prestação de serviço de locação de 01(um) Veículo, destinado a atender as atividades 
administrativas da Câmara Municipal de Senador Pompeu, de acordo com especificações no termo de referência. O sistema receberá o cadastramento das 
propostas até 25 de junho de 2024, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). 
O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 10/06/2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 05/2024 AO CONTRATO Nº 04/2019– 
LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:JOSÉ TAVARES LEITE, CPF Nº 059.369.263-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste 
anual.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 17/05/24.Raimundo Nonato Lima Angelo eJosé Tavares Leite.