DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.04.26.002.PERP, Do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o 
Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da 
Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão 
de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 10 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 05.06.2024.001-SESA – Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE DESABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E 
FARMÁCIAS BÁSICAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 
24/06/2024 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.
ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P311460/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24022 – SEINFRA (LICITANET Nº 043/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça 
em frente ao CEI Domingos Olímpio, no bairro Vila União, município de Sobral/Ce. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Junho de 2024. A Comissão 
de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P316654/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24020 – SEINFRA (LICITANET Nº 041/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Gerardo 
Cristino - Anexo da Câmara Municipal de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Junho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318033/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24021 – SEINFRA (LICITANET Nº 042/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de praça no setor 
III, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Junho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CE/300424.04/SEINFRA 
- Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ESTRADA BOM GOSTO - OLHO DÁGUA - SANTA LUZIA - VAQUEJADOR - 
CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE - Data de Abertura: 26/06/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://
compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização 
dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, 10 de junho de 2024. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/24-PE-
FME–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO 
DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA 
CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 (21/06/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. 
REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. 
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº: 03.03/2024-INF.A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a publicação da homologação e adjudicação do procedimento 
licitatório,concorrência eletrônica Nº: 03.03/2024-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação em diversas ruas 
no município de Araripe/CE. Empresa Vencedora:Sun Light Brasil Ltda. Valor Global:R$ 301.860,32. Araripe/CE,10 dejunhode 2024,Francisco Mateus 
da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de Cascavel, 
através da Secretária de infraestrutura, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 2023.01.31.04, ao Sr.: MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, 
inscrito no CPF sob o nº. 006.117.153 - 09. Proveniente da licitação modalidade da Dispensa de Licitação nº 3001/2023-DL. Objeto: Locação de Um Imóvel 
Urbano com a finalidade de atender a Secretaria de Infraestrutura destinado ao Funcionamento de Um Ponto de Apoio para Servidores da Limpeza Pública 
no Distrito de Guanacés no Município de Cascavel/CE. Fundamentação: Arts. 78, inciso XII c/c Art. 79 inciso I, todos da Lei n.8.666/93. Data da Rescisão: 
07/06/2024. Jose Marcos Ferreira Guimarães – Ordenadora de despesas da Secretária de infraestrutura. Cascavel-CE, em 10 de Junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Alteração 01 de Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP - O Secretário de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público, o termo de adendo 01 ao edital do Processo Licitatório Nº 2407052901-PERP, cujo objeto: Registro 
de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema 
de iluminação pública junto ao município, em virtude da alteração do preambulo do edital e dos subitens do item 8.5 do edital. Em função dessas alterações, 
o prazo para apresentação de propostas foi reaberto e a nova data e horário da sessão pública será dia abertura será dia 27/06/2024, as 09h. Todos os demais 
assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
26 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 17.2024.PE.INFRA, 
Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana – CE,  e que a Licitação será 
realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo 
Pregoeiro. Jaguaruana, 10 de junho de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: 
pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes 
das Propostas de Preços será dia 13/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores 
informações. E-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.