DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
07 de junho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:C95510B0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01
O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.27.01, em especial, o
parecer
jurídico,
autorizo
a
contratação
da
Empresa
G4
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no CNPJ nº
11.406.457/0001-17, para Contratação de empresa especializada em
serviços a serem prestados com consultoria e assessoria técnica
especializada
para
o
acompanhamento,
gerenciamento
e
operacionalização dos informações nos seguintes sistemas e
programas educacionais; 1- Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle - SIMEC; 2 - Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE INTERATIVO; 3- Censo Escolar, Através da
Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, pelo valor
global de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), com vigência
contratual 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Abaiara em 11 de junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1FE355BA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Ilma. Sra. ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara, torna público que fica retificado o EXTRATO DE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.08, publicado na edição de 11 de Junho
de 2024, no “Diário Oficial dos Municípios APRECE” na seguinte
forma: onde se lê “48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais)”
passará a ser lido “40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)”,
permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se
apenas de uma falha de digitação por parte da publicação. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N –
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 11 de junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:31B07A48
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOVAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.10.01
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.06.10.01. O GABINETE DO PREFEITO torna
público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais
interessados
na
Dispensa
de
Licitação
N°
2024.06.10.01,
fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA COM
VOCÊ, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br. Os interessados deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/ , até às 14 horas do
dia 14 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:CBFBCF8A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N°2024.06.10.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara - Extrato da
Ata de Registro de Preços N° 2024.06.10.01. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: G & T
CONTROLLER
LTDA
-ME
CNPJ:10.548.533/0001-66,
representada
por
JOSÉ
CLAUDIO
FALCÃO
NOBRE
CPF:814.644.013-49; Valor Global R$ 1.398.999,80 (um milhão,
trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos).Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de
assinatura. Pregão Eletrônico n° 2024.05.13.01 cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E
ACOMPANHAMENTO
DA
GESTÃO
ESCOLAR,
DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO
EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E
ADMINISTRATIVO
(SOFTWARE),
INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO,
INSTALAÇÃO
E
TREINAMENTO,
DEVENDO
CONTER
INTEGRAÇÃO
VIA
WEB,
FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE
TODO
O
PROCESSO
DE
GESTÃO
EDUCACIONAL,
COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS,
GESTORES
E
EQUIPE
TÉCNICA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
COM
SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR -
Secretário Municipal de Educação -
Data da assinatura: 10 de Junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:3F9D894F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.06.11.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.11.01 Órgão Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Empresa
Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME
CNPJ:
04.230.084/0001-00,
representada
por
FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR CPF: 922.608.613-34;
Valor Global Estimado R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL
REAIS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01 cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
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