DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:F43ACB2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 259/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). GEANE BIBIANO LOPES para exercer o 
cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). GEANE BIBIANO LOPES, 
portador(a) do CPF nº XXX.598.743 -XX, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:006B890C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 274/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA 
SILVA para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO ROMARIO 
PINHEIRO DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.044.963 -XX, 
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:4AC7AB27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 288/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE 
MEDEIROS no cargo que indica e dá outras providências 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TANEIDE SANTOS 
DE MEDEIROS, portador (a) do CPF n° XXX.477.903-XX, para 
exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei nº 886, de 18 (dezoito) 
de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:6D1B8CA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 289/2024 - SEAD 
 
EXONERAR a pedido do (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE DE 
SOUSA OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
PAULO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no cargo 
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua 
exoneração do Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE 
DE SOUSA OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº XXX.452.293-XX, 
do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:7CDC83F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 297/20234 - SEAD 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR, o(a) Sr(a). BRENA NAYARA BEZERRA 
PEREIRA, portador(a) do CPF n° XXX.250.213 -XX, do cargo de 
ASSESSOR 
TECNICO 
I, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.