DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA NILENE BEZERRA FREIRE
GOMES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA NILENE BEZERRA
FREIRE GOMES, portador (a) do CPF n° XXX.543.083-XX,
ocupante do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:02EF1B85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 271/2024 - SEDUC

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
SILVIA
PATRICIA
DA
COSTA
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIA PATRICIA DA COSTA
OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.490.693-XX, para exercer
o cargo de DIRETOR ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
símbolo ESC 1, criado através da Lei n° 815, de 21 (vinte e um) de
Junho de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:F5908032

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 285/2024 - SEDUC

DECLARA
VAC NCIA
DE
CARGO
P BLICO
POR
APOSENTADORIA
POR
IDADE
E
D
OUTRAS
PROVID NCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA EUNICE
FERREIRA DA SILVA CORDEIRO, inscrito no CPF sob n°
XXX.641.452-XX, matrícula nº 160349-9, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, faz
parte do quadro de pessoal efetivo do município de Alto Santo.
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;
CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) MARIA EUNICE
FERREIRA DA SILVA CORDEIRO está aposentado(a), conforme
benefício nº 180.317.238-7;
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO enquadra-
se no dispositivo legal anteriormente relatado;
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo
37, caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA
EUNICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO, matrícula nº
160349-9, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, nos
moldes do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995.

Art. 2°. A Secretaria de Finan as deverá proceder com os pagamentos
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º. Ap s o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor nada data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:975E2214

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 286/2024 - SEDUC

O Prefeito Municipal de Alto Santo, José Joeni Holanda de Araújo, no
uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de
acordo com o que dispõe a Lei Municipal n°. 716/2018 de 28 de
março de 2018.

RESOLVE:

Art.
1°.
ALTERAR
os(as)
senhores
e
senhoras
abaixo
relacionados(as) para compor o Conselho Municipal de Alimentação
Escolar Quadriênio - CMAEQ.

Presidente: Maria Marlene Alves de Lima Oliveira CPF n°
321.589.553-68
Vice-Presidente: Kaliene Freire Oliveira CPF nº 875.574.443-53

- Poder Executivo:
Titular: Lídia Maia dos Santos – CPF n° 901.976.313-04 Suplente:
Pedro Ítalo das Neves Oliveira – CPF n° 034.577.283-05

- Segmento dos profissionais da área da Educação:
Titular: Kaliene Freire Oliveira – CPF n° 875.574.443-53
Suplente: Francisco Erione Pereira – CPF n° 901.517.123-87 Titular:
Maria Araújo Bezerra Souza – CPF n° 560.690.813-15
Suplente: Francisco Kennedy Bessa Gomes – CPF n° 148.283.858-35

- Segmento Pais de Alunos
Titular: Aila Maria Bessa Magalhães – CPF n° 002.478.843-08