DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:E0FBB4A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 299/2024 - SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso III c/c Artigo 129, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto de
Abraços Abertos da Atenção Primária os servidores relacionados
abaixo;

MEMBRO
FUNÇÃO
CHIARA LUBICH MEDEIROS DE FIGUEIREDO
TUTOR
REGIONAL
APOIADOR/
REFERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL COADS
de LIMOEIRO
RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA
TUTOR MUNICIPAL/ COORDENADORA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE
TUTOR DA UNIDADE FORMATIVA
MYLLENA FERREIRA FREIRE
COORDENADORA
DE
VIGILANCIA
SANITARIA E AMBIENTAL
CAMILA BEZERRA LIMA
TUTOR SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO
JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA
TUTOR
COORDENADOR
DA
EPIDEMIOLOGIA
MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA
MEMBRO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-
NUMEPS

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:72033928

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 305/2024 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA
PINHEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.663.063-XX, do cargo de
SECRETARIA
EXECUTIVA
FINANCEIRA,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:598D596D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 011/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO
MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e ainda,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Padroeiro do
Município de Antonina do Norte/CE, que se constitui em tradição
religiosa cristã;

CONSIDERANDO que o Dia de Santo Antônio é tradicionalmente
comemorado neste município;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal nos dias 13 e 14 de junho de 2024;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal
regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 13 de junho
de 2024 (quinta-feira), Dia de Santo Antônio, e PONTO
FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira).

Art. 2º. Durante o feriado previsto no artigo 1º estão excluídos os
serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de
Antonina do Norte - CE à população, que serão realizados
normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, distribuição e
manutenção de redes de água, esgoto, segurança e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 10 de
junho de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9BEF965E

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 010/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO NACIONAL DECRETA
PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
no exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a
Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o feriado no dia 30 de maio de 2024, considerado
feriado nacional de Corpus Christi;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal;