DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Arneiroz/CE, 11 de junho de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:85DA0714 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.11.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.11.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Início de acolhimento 
das propostas: 13 de junho de 2024 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:27 de junho de 2024 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:27 de junho de 2024 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 11 de junho de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E4C44A0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1. Partes: 
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física JOÃO NILTON DE SOUSA 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução 
de obras para adequação de estradas vicinais com execução de 
revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com 
localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a 
CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.595.943,74 (três milhões quinhentos e noventa e cinco 
mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre 
Paiva e João Nilton de Sousa. 
  
Data do Contrato: 07 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1A518B8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente 
ao Processo modalidade Tomada de PreçosN.º 2022.03.17.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresaTECNOCONTAS 
INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI.Objeto:Trata-se 
de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS - SOLUÇÃO DE SOFTWARE 
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN - PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Francisco Evandro Feitosa,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B1AF01EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.19.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º2022.04.19.1.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES 
MARCIAIS CHINESAS - ACAMAC.Objeto:Trata-se de 2º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados em Ministrar aulas de Kungfu Wushu Sanda para crianças, 
adolescentes e jovens do município de Assaré/CE, que estejam em 
situação de risco e vulnerabilidade social.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até13 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco 
Batista dos Santos Júnior,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 
10 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D4245CCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR 
 
Portaria de nº 144/2024. 
Concede licença sem ônus para servidor público efetivo, para tratar 
de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: