DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 1º. Conceder licença para trato de interesse particular ao Sr.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO, brasileiro, servidor
público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de
agente administrativo, portador do CPF n°. 005.023.433-11, a partir
do dia 05.06.2024, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei
Ordinária Nº 369/2006.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05
de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de junho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº144/2024, que concede licença para trato de interesse particular ao
servidor efetivo Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:7E797546

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo
Sr. Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação n.º 2024.06.11.01. Objeto:
Contratação de empresa concessionária autorizada Renault para
prestação de serviços de revisão programada de 70.000 km e
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) veículos oficiais
modelo Renault Kwid Zen 1.0, ano 2022/2023, cor branca, placas RIG
- 1I55 e SBB - 4C55, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE, incluindo o fornecimento de materiais, peças e
acessórios de reposição genuínos e lubrificantes. Contratada:
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor do
Serviço: R$ 20.385,96 (vinte mil trezentos e oitenta e cinco reais e
noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV,
alínea “a” da Lei nº 14.133/21, e suas altera ões posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal Saúde.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AF152792

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução
COEMA
02/2019
para
SEQUILHO
E
PETA,
DISPENSA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO
SOSSEGO, ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:2C5B0415

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDO ADELSON BARBOSA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para SEQUILHO, DISPENSA,
localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SOSSEGO,
DISTRITO DE ARAJARA. Foi determinado o cumprimento

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:6DC9B03B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.05.004/2024 03 de maio de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Francisco Rogênio Gomes de Araújo,
Coordenador da Vigilância Socioassistencial, portador do CPF:
839.698.293-72, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2024, no valor de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais), totalizando R$660,00 (seiscentos e sessenta
reais), com o objetivo de participar do Programa de Transferência de
renda, condicionalidades, atendimento/ acompanhamento familiar e
ferramentas de gestão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de maio de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos
Portaria n° 03.01.023/2022
Portaria N° 03.01.023/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6BB1D74B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS