DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:B376436A 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2024/PE 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará às 10:00, do dia 27 de junho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e 
equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde 
de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila 
Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. 
  
Catunda/CE, 12 de junho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:BCBF8B5A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 004.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240307/0001-00 - 
CONTRATO Nº 202404180009 - ORIGEM: Pregão Nº 004/2024/PE- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - 
CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades 
de diversas secretarias do município de Catunda� CE - VALOR 
TOTAL: R$ 29.350,23 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e 
vinte 
e 
três 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.13.392.0001.2.086 - Manutencao do Desenvolvimento das 
Ativid ades da Secretaria de Cultura, R$ 3.063,63 no elemento de 
despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e 
Cozinha, R$ 3.617,94 no elemento de despesa 33903022: Material de 
Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0101.04.122.0402.2.001 - Manutencao das Atividades 
do Gabinete do Prefeito, R$ 1.434,53 no elemento de despesa 
33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 
1.703,52 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0401.20.122.2015.2.015 - Manutencao das Atividades 
da Secretaria de Agricultura, R$ 3.033,34 no elemento de despesa 
33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 
3.699,54 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0301.15.122.1501.2.005 - Manutencao da Secretaria de 
Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 3.033,34 no elemento de 
despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e 
Cozinha, R$ 4.253,58 no elemento de despesa 33903022: Material de 
Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0201.04.122.0402.2.003 - Manutencao das Atividades 
da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas, R$ 3.171,17 no 
elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de 
Copa e Cozinha, R$ 2.339,64 no elemento de despesa 33903022: 
Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2024. 
  
Catunda/CE, 18 de abril de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:A9A531EA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 004.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240307/0001-00 - 
CONTRATO Nº 202404180012 - ORIGEM: Pregão Nº 004/2024/PE- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição 
de material de limpeza e de copa e cozinha para atender as 
necessidades de diversas secretarias do município de Catunda� CE - 
VALOR TOTAL: R$ 33.790,93 (trinta e três mil, setecentos e 
noventa reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0606.08.243.0802.2.043 - Programa Primeira Infancia 
do SUAS - Crianca Feliz, R$ 4.217,46 no elemento de despesa 
33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 
5.238,06 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0606.08.244.0815.2.053 - Manutencao das Atividades 
da Secretaria de Assistencia Social, R$ 6.117,33 no elemento de 
despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e 
Cozinha, R$ 8.404,86 no elemento de despesa 33903022: Material de 
Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0606.08.244.0816.2.056 - Componente - Piso Basico 
Fixo (PAIF/CRAS ), R$ 4.659,76 no elemento de despesa 33903021: 
Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 5.153,46 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 
  
Catunda/CE, 18 de abril de 2024. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:BB4F8B2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL N° 001 
DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A 
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A 
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 DE 11 DE JUNHO DE 
2024.  
Altera a Instrução Normativa Municipal n° 001 de 24 de Março de 
2023, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a 
realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e 
contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e 
de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do 
Município de Croatá/CE, e dá outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas em Lei, tendo em vista o disposto no §1º do art. 
23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em Decreto Municipal, 
Resolve: 
  
Art. 1°. Altera o §4° do Artigo 9° da Instrução Normativa 001 de 24 
de Março de 2023, que passa a vigorar da seguinte forma: 
  
Art. 9°............................................................... 
(...)