DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Ibicuitinga - CE, 11 de junho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:5DAD875C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 12 de 
junho de 2024 às 08h00min estará disponível o cadastramento das 
propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente 
ao Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, 
Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Folha de Pagamento e Portal da 
Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto a 
Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 
27 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. 
Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - 
Ceará. 
   
Icapuí - CE, 11 de junho de 2024. 
  
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:1ACAA866 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – 
Pregão Eletrônico Nº. 02/2024-PERP. O Município de Icó - CE – 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 
12 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no 
dia 28 de junho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento 
de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) 
do dia 28 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em 
seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 02/2024-PERP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
E 
HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, o qual encontra-se disponível no 
endereço eletrônico acima. 
  
ICÓ (CE), 11 de junho de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:0C549459 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
13.005/2023 - CP 
 
A Secretaria de Educação, do município de Icó/CE, comunica aos 
interessados, o Extrato de Contrato decorrente da Concorrência 
Pública nº 13.005/2023-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA 
RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE 
ICÓ - CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA E. F. DOS SANTOS EIRELI. VALOR: R$ 
3.603.821,50 (três milhões seiscentos e três mil, oitocentos e vinte um 
reais e cinqüenta centavos). Prazo de execução: 10 (dez) meses. Prazo 
de Duração: 10 (dez) meses. Assina Pela Contratante: PATRÍCIA 
AUGUSTO BRASIL BARBOSA. Assina Pelo Contratado: Ermilson 
Ferreira dos Santos. 
Icó, Ce, 28 de Maio de 2024. 
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de despesas da Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:485F7257 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 21.001/2023 - CP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Suspensão Concorrência 
Pública nº 21.001/20213 – CP. A Presidente da Licitação no uso de 
suas atribuições legais e, afim de verificar os pedidos de impugnação 
ao referido Edital, torna público, para o conhecimento dos 
interessados a suspensão SINE DIE da data de recebimento e abertura 
das propostas referentes ao edital supra referenciada, bem como de 
todos os atos relacionados. O aviso está disponível no site TCE, bem 
como nos meios de comunicação oficiais. Objeto: Concessão comum 
da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e 
fornecimento de água, da preservação e distribuição até as ligações 
prediais e seus respectivos instrumentos de medição, a coleta, 
afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, e 
ainda a gestão comercial do sistema, em conformidade com as 
definições da área da concessão. Icó/CE, 11 de Junho de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:585CD151 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO Nº 0000920240517000120 
  
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de junho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
0000920240517000120. Objeto: Contratação de Empresa para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Guilhardo