DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Orós - CE, 10 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D40485BA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2024.05.21.02- SRP 
 
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.21.02-01- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014. 
  
EMPRESA : CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E 
COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA 
ENDEREÇO : AVENIDA SANTOS DUMONT, 1343 - LETRA 4, 
ALDEOTA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.150-161 
CNPJ Nº : 15.390.730/0001-13. 
REPRESENTANTE: EDMILSON ALVES JÚNIOR 
CPF N° : 314.364.473-72 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
2.094.377,00 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, 
TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (10/06/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de junho de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: EDMILSON ALVES JÚNIOR 
(CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO 
DE LIVROS E REVISTAS LTDA) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 10 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:576856E8 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE do Município de Orós - CE, Sr. LUIS GONZAGA 
JOSINO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o 
Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO/IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS PARA TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.01-SRP, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: M A M 
VIDAL LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.576.614/0001-77, TIPO MENOR 
PREÇO POR LOTE, com valor Global R$ 34.600,00 (TRINTA E 
QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
. 
Orós - CE, 10 de junho de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1C1E6B23 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2024.05.21.01/2024 – SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2024.05.21.01/2024 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2024.05.21.01/2024 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.01/2024 – SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINÁRIO/IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
PARA 
TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
  
EMPRESA : M A M VIDAL LTDA - EPP 
ENDEREÇO : AV JIULIO CARUSO, 660, DIF, BELMONTE, 
VOLTA REDONDA-RJ. 
CNPJ Nº : 04.576.614/0001-77. 
  
VALOR TOTAL: R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: M A M VIDAL LTDA - EPP – 
VITOR DE SOUZA MARTINS 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA 
JOSINO (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 

                            

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