DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920786. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS, CNPJ nº 01178573000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 279.800,00, Valor de Contrapartida: 41.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911882. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 238.316,66, Valor de Contrapartida: 123.716,66, Vigência: 24/11/2021 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923361. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAMBACURI, CNPJ nº 18404855000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 199.414,33, Valor de Contrapartida: 8.414,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938429. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.860.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21020.000618/2023-14.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/GO. 
Contratado:
24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto alterar a redação das cláusulas 1.2 e 3.1 do contrato
original,
clausula segunda - do preço
a cláusula terceira do contrato original passa a ter a seguinte redação:
3.1 o valor bruto total anual estimado da contratação é de r$ 999.855,00 (novecentos e
noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), desconto de (25,01%) obtido na
licitação, restando o valor líquido da contratação de r$ 749.811,26 (setecentos e quarenta
e nove mil oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos). Ficando inalteradas as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 749.811,26. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 941935-2023, Nº Processo 21000.048844-2023-14, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-
PR, CNPJ 80.874.100-0001-86, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$
486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercício: 
2023 
- 
R$ 
477.500,00, 
Crédito 
orçamentário: 
Num. 
Empenho:
2023NE000177, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
NILSON ANTONIO FEVERSANI, CPF: ***.951.209-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.004598/2024-56.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 11.023.692/0001-00 - J.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE CAFE EXPRESSO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação
de equipamento automático de fornecimento de bebidas quentes, assistência técnica e
demais especificações proveito da sfa/sp, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 7.728,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de
interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos,
referente ao Decreto 9.013/2017:
VALEO DO BRASIL IMPORTAÇAO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ 05.860.145/0001-86; Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos,
de 20/05/2024, Processo n° 03853.000351/2024-53.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 368/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste
Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de
interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos,
referente ao Decreto 9.013/2017:
KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.,
CNPJ 28.789.998/0006-89; Ofício
399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA 
e 
anexos, 
de 
28/05/2024, 
Processo 
n°
03853.000385/2024-48.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 399/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste
Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de
interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos,
referente ao Decreto 9.013/2017:
CERALISTA 
BELLATO 
LTDA, 
CNPJ 
00.141.426/0001-65; 
Ofício
369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA 
e 
anexos, 
de 
20/05/2024, 
Processo 
n°
03853.000352/2024-06.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 369/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste
Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o
disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de
1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido
ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente,
ou através
de representante
legitimado
constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado
na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP
01327-002,
das
(9:00
às
11:00h)
e das
(14:00
às
17:00h),
para
tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e
anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:
MASTERSENSE 
INGREDIENTES 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA, 
CNPJ
03.161.388/0001-09; Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos,
de 28/05/2024, Processo n° 03853.000379/2024-91
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias
para tomar ciência do Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos.
Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA