DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 111
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 26
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 62
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 62
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 67
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 69
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 71
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 83
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 90
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 91
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 92
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 92
Ministério da Saúde................................................................................................................ 94
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 99
Ministério dos Transportes................................................................................................... 102
Ministério do Turismo........................................................................................................... 114
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 115
Ministério Público da União................................................................................................. 116
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 117
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 121
Poder Legislativo ................................................................................................................... 121
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 121
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 129
Ineditoriais ............................................................................................................................. 136
.................................. Esta edição é composta de 246 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059002328202390. Objeto: Aquisição de materiais tipo grupo
gerador e cabos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00587.000090/2023-90.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência contratual; revisar a planilha do contrato, para eliminação dos
custos não renováveis do Módulo 3 - Provisão para Rescisão. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.487,96. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 00676.001517/2021-14.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses,
nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo
inicial. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.415,03. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 01063000038202313. Objeto:
Contratação de serviços de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender às unidades da Advocacia Geral da União no estado de
Tocantins e Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 11/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001815202368. Objeto: Aquisição, sob demanda, de água
mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com
fornecimento de garrafões em regime comodato, para as dependências e instalações da
Advocacia-Geral da União em Rio Branco/Acre, Belém, Marabá e Santarém/Pará, nos
termos da tabela, constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponíveis nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 11/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 0068/2024. Objeto:Contratação de empresa
especializada de serviço de
fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade
da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro.Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do
Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed.
Venâncio
Shopping,
Bloco
B-50/60_1
Subsolo,
Asa
Sul
Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90011-2024. Entrega das propostas: a partir
de 12/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JACINTA CAETANO
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
901234. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG,
CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 12
MESES, ATÉ 20/06/2025. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
20/06/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901751. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 252.000,00, Valor de Contrapartida: 108.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910347. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.208.409,00,
Valor de Contrapartida:
253.409,00, Vigência:
25/11/2021 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911942.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora:
130141,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
AGRONOMICA,
CNPJ
nº
83102590000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 145.000,00, Valor de
Contrapartida:
1.750,00,
Vigência:
25/11/2021
a
30/06/2025.
Data
de
Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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