DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA- CPF:
***859***90; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa
Código/SAIC
n°20200.24/0004-0, 
Projeto/Atividade:1215
- 
FAPED/CNPAF/TED 
-
TRANSFEREGOV, celebrado em 01/02/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se
aplica; Data de Assinatura: 10/06/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-
Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e a bolsista THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA.
.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante CAROLINE DOMINGOS B I T T E N CO U R T ,
CPF:***936***75; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
17/06/2024 a 16/06/2026; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante CAROLINE DOMINGOS BITTE N CO U R T .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante EMILY PAMELA CÁRDENAS VÁSCONEZ,
CPF:***831***59; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2026; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EMILY PAMELA CÁRDENAS VÁ S CO N EZ .
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 10602254. PROCESSO: 21163.000179/2024-98. Pregão
Eletrônico nº 90.001/2024 - Embrapa - Café UASG: 135097. Objeto: Aquisição de um veículo 0
Km Utilitário, do tipo camionete "Pick-Up", movido a diesel S10, cabine dupla, com capacidade
para 05 (cinco) ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com tração 4×2 e 4×4
reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC
(controle eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano fabricação 2024.
Contratante: Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003/0147-66. Contratado: KASA MOTORS - FILIAL
BRASÍLIA, CNPJ 05.471.879/0004-16, Valor Total R$ 292.000,00. Data da Assinatura: 04/06/2024,
Prazo de entrega: 90 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues
Gomes, pela Embrapa e Gianfranco Petronilo Pereira de Mendonça, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 8496614, Processo nº 21163.000043/2023-
05, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e o Estado do
Espírito Santo, por intermédio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural - Incaper, doravante designado simplesmente Incaper, CNPJ nº
27.273.416/0001-30 Objeto: Este Termo tem como objetivo a integração de esforços entre
as Partícipes,
para a execução,
pela Embrapa,
por intermédio de
sua Unidade
Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistentes em desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa,
constantes da Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do Café -
CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café -
PNP&D/Café. Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência: 31/12/2028. Signatários: Antônio
Elias Souza da Silva, pelo Incaper e Antonio Fernando Guerra, pela Embrapa Café.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A Embrapa Café torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90.001/2024.
Processo 21163.000146/2024-48. Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km Utilitário, do tipo
camionete "Pick-Up", movido a diesel S10, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco)
ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com tração 4×2 e 4×4 reduzida
com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle
eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano fabricação 2024. Empresa
vencedora: KASA MOTORS Ltda, CNPJ 05.471.879/0001-73, Valor Total R$ 292.000,00.
NEIL ARMSTRONG VAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 47/2024; Processo SEI 21169.001403/2024-17; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Climatizado de Ar: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Ana Paula Graff Vernetti
- CNPJ: 31.549.594/0001-18 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor: R$ 2.930,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 48/2024; Processo SEI 21169.001410/2024-19; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Casas de Vegetação. Partes:
Embrapa
Clima Temperado
- CNPJ:
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e
Marcio
Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 28.643,00.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marília Lazarotto de
CPF***972.000-**; Claudimar Sidnei Fior de CPF***022.400-**; Márcio Alberto Hilgert
de CPF***521.910-** e Luciano da Silva Alves de CPF***140.800-**. Objeto: Os Autores
reconhecem,
para todos
os
efeitos legais,
que
os
direitos autorais
patrimoniais
referentes à Obra coletiva"NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-
Capítulo 12
- Propagação",
doravante designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade,
no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da
Obra. Data da assinatura em 10/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf
Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000038/2024-15.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
nº 90011/2024 para Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva das redes elétricas de Média e Baixa tensão, incluindo o fornecimento de material,
sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: Gerson de Sá Crizel Filho, CNPJ 44.501.446/0001-75, item 1, Valor R$ 503.610,18.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2024. Nº do PROCESSO: 21175.000821/2024-
08. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: THERMO
FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA., CNPJ: 09.287.895/0001-61.
Objeto: Aquisição de sistema de bancada de cromatografia gasosa acoplado a espectrometria
de massa de alta resolução (Cromatógrafo gasoso acoplado ao espectrômetro de massas
Orbitrap Exploris- GC-MSMS). Fundamento Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data das Assinaturas: 11/06/2024. Valor Total:
R$ 1.535.040,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral
Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.000829/2024-46.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os
empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo
Coletivo de Trabalho - ACT vigente. Total de itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0050-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Embrapa Gado de Leite e Manifest Beef LLC; Objeto: Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data de Assinatura:
11/06/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Elizabeth Nogueira Fernandes e Dênis Teixeira da
Rocha pela Embrapa Gado de Leite e Vincenzo Biella pela Manifest Beef.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo
prazo de 8 (oito) meses, com início em 11/06/2024 e término em 11/02/2025, à empresa
Pandhora Comércio Ltda., CNPJ/MF nº 47.078.673/0001-28, conforme Autorização de
Fornecimento nº 9853031, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa
e Inciso III do Art. 83 da Lei 13.303/2016, resultante da apuração de irregularidades
ocorridas,
pelo descumprimento
das obrigações
assumidas
através do
Processo
Administrativo
SEI
nº
21179.004824/2023-91 (Dispensa
Eletrônica
nº
111/2023),
averiguado no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.001381/2024-68.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0050-1: Empresa
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(Embrapa), 
por 
meio 
de 
suas 
Unidades
Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia - CNPJ 00.348.003/0017-88 e
Associação Cubo Coworking Itaú (CUBO) - CNPJ 42.267.898/0001-09; Objeto: a integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a
finalidade
de
promover
a
integração
entre as
partes
visando
o
fomento
do
empreendedorismo Agtech. Data da assinatura: 10/06/2024; Vigência: de 10/06/2024 a
10/06/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela
Embrapa Agricultura Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure,
pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur pela
Embrapa Agroenergia e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo CUBO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.22/0064-4-01 - API SatVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Argustech Serviço em Tecnologia LTDA. (Argustech) - CNPJ
08.529.396/0001-70; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU nº23800.22/0064-4), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
11/06/2024. Vigência: de 18/07/2024 até 18/07/2025. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Walkíria Natsue Sassaki, pela Argustech.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0083-3; Partes: Embrapa
Instrumentação, NCS TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - BRASIL AGRITEST e a Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto:
Desenvolvimento do Protótipo do GRAS (Grain Analytic System) - PROJETO EMBRAPII Itech-
Agro. Vigência: 11/06/2026; Data Assinatura: 11/06/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Solarewicz (NCS Tecnologia) e Targino
de Araújo Filho (FAI/UFSCar)

                            

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