DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001447/2024-21.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico,
ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos
e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto
ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono
nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/06/2024 a
31/01/2027; Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jenifer Dias Ramos. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos potenciais
efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
10/06/2024 a 05/08/2024; Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Monitoramento da
floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às abelhas, com foco
nas abelhas nativas sem ferrão" e "Avaliação da entrada de recursos nas colmeias e sua
relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Tainá Silva Peres Gonçalves. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de um bioestimulante
à base de um consórcio multifuncional de rizobactérias para mitigação do estresse hídrico";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 10/06/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor de Lima Guarnieri. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Conservação in situ de
abelhas sociais da região Sudeste do Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2024 a
31/08/2024; Data de Assinatura: 27/05/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
004/2024 - FAPED. Valor: R$6.640,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 10/06/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
027/2024 - FAPED. Valor: R$5.180,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 06/06/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.004/2024 - UASG 135024
Nº Processo 21192.000435/2024-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de
obra de oficina mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos leves e pesados, pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12
(doze) meses. Total de itens licitados: 2 Lotes com 2 itens cada. Edital: 12/06/2024 das 08:00
As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega
das propostas a partir de 12/06/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das
propostas: 03/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 164-24
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 164-24, código Embrapa
nº 22400.24/0050-7; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (um)
Veículo L200 TRITON OUTDOOR GLS 2.4 D, adquirido com recursos do CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, Embrapa/FUNARBE, código 22400.22/0207-5,
relacionado ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 936249/2022, firmado entre a
EMBRAPA e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, registrado internamente na Embrapa sob o nº 22400.22/0181-2; Data da
assinatura: 11/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Companhia Nitro Química Brasileira,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0063-9; Objeto: Avaliação da eficiência
de fungicidas químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja, para emissão
de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 15.000,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Vigência:
31/07/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert -Diretor Executivo da FAPED; e Marcos Romanoski - Diretor e Francisco Jose
Carrara Fava- Diretor Executivo Industrial, ambos pela Nitro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$53.000,00; Data de assinatura:
10/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos
pela Embrapa Soja, Angelo Biava e Barbara Lobo - Procuradores da Syngenta, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10651446- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10651446; Processo 21202.000582/2024-11- Licitação Embrapa nº
01/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos
e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 21.157.133/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de recuperação asfáltica para acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves,
localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/07/2024 à
01/11/2024; Valor Total: R$ 660.594,07; Data de Assinatura: 11/06/2024; Signatários:
Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Valmir Patzlaff Sócio Administrador pela BRITAX - Britagem e Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21202.001008/2024-72; Modalidade: Licitação Embrapa nº 04/2024;
Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Modernização e expansão
de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do CPD da Embrapa Suínos e
Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais Anexos do Edital.
Data de abertura: 03/07/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves.
Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br.
O
edital 
estará
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de Mesa de inox com pelo menos 2 gavetas;
Dispensa de Licitação 27/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.
4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e a ACO RIO COMERCIO DE INOX LTDA, CNPJ: 35.398.903/0001-57, R$
2.451,08; Representante Legal: Thiago Gutemberg Vieira Teles
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de 02 (duas) Microcentrífuga para
microtubos de 1,5m e 2,0ml, com rotor com capacidade para 24 tubos desse tamanho,
intercambiável, ângulo fixo, removível e autoclavável; Dispensa de Licitação 32/2024; Fonte
de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art.
98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado
no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da
Assinatura: 05/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda, CNPJ:
05.009.232/0001-24, R$ 39.800,00; Representante Legal: Giane Helena Krug
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de Aquisição de Biorreator de Bancada
de Capacidade de 10 Litros - BIOENG-B-10L; Dispensa de Licitação 32/2024; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art.
98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Data da Assinatura: 04/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Engco
Equipamentos Ltda, CNPJ: 22.955.614/0001-60, R$ 250.000,00; Representante Legal:
Matheus Aleksander Cogo

                            

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