DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de central de inclusão de tecidos em parafina;
Dispensa de Licitação 23/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.
4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
-
Embrapa Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
-
Embrapa Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e a ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 46.271.011/0001-
07, R$ 45.000,00; Representante Legal Carlos Roberto Barrionuevo de Medeiros Junior
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de Freezer Científico horizontal, com backup
de CO2; Dispensa de Licitação 26/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e a Indrel Industria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ:
78.589.504/0001-86, R$ 70.000,00; Representante Legal: João Fernando Rapcham
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de Aquisição de Extrator DNA/RNA -
KingFisher Duo Prime Purification System - Thermo Fisher; Dispensa de Licitação 38/2024;
Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I
do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Life Technologies
Brasil Com. E Ind. De Prod. Para Biotec. Ltda, CNPJ: 63.067.904/0006-69, R$ 139.141,54;
Representante Legal: Gustavo Arbex Avelar
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de Lavadora Automática de Microplacas
para ensaios de Elisa com 8/ 12 posições de lavagem; Dispensa de Licitação 39/2024; Fonte
de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art.
98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Data da Assinatura: 11/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Loccus do Brasil Ltda,
CNPJ: 05.094.718/0001-08, R$ 26.936,00; Representante Legal: Leticia Mitsue Ito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a Aquisição de serviço de confecção e instalação de
prateleiras em aço inox na câmara fria e sala de reagentes do laboratório; Dispensa de Licitação
43/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e
Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Data da Assinatura: 11/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Metal Prime Esquadrias Ferro e Inox Ltda,
CNPJ: 47.603.236/0001-86, R$ 39.800,00; Representante Legal: Marcelo Rossetto
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
para a aquisição de Cabine de segurança Biológica PA 610 Pachane, Inox classe II B2;
Dispensa de Licitação 42/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.
4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e a Alex Comercial Científica Ltda, CNPJ: 39.838.654/0001-24, R$
88.566,00; Representante Legal: Maria Angela Rovina Pachane
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 150/2022.
Nº Processo: 25100.000313/2022-84.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar o subitem 2.4.1, do termo de referência (4783200), que
passará a contemplar o "bloco e" na esplanada dos ministérios, caracterizando alteração
qualitativa, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/93.. Vigência:
25/05/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.327,68. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 25100.011868/2019-56.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
SUPORTE
LOGISTICO-MCID. 
Contratado:
05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº
70/2020, com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a
contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de
3,14%.. Vigência: 11/09/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.470.717,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.001107/2024-90 Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Banco do Brasil. Objeto: criação de
uma agenda de atuação conjunta da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana com o
Banco do Brasil para a implantação e monitoramento de serviços de bilhetagem eletrônica,
soluções de pagamento e outras atividades correlatas, no âmbito do transporte público
coletivo de passageiros urbano. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de
recursos financeiros. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. Signatários: Denis Eduardo
Andia - Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e Márcio
Antônio Chiumento - Gerente Geral U. E. do Banco do Brasil S.A.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 6524/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de 60.227 Dormentes Monobloco de
Concreto para TrilhoTR-57. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 11/06/2024 das 08:00 às
12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Bra s í l i a / D F,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com
suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: 
Nº 
Processo: 
1451/2024.
Objeto: 
contratação 
de 
empresa
especializada em mapeamento geológico por georadar de penetração de solo (GPR) para
investigação das condições geotécnicas do lastro ferroviário e das possíveis repercussões
que podem estar ocorrendo na sua infraestrutura no âmbito da CBTU/STU-REC. Total de
Itens Licitados: 01. Edital: 11/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço:
Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 6624/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
19.858 Dormentes Monobloco de Concreto para TrilhoTR-45. Total de Itens Licitados: 03.
Edital: 10/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário
Norte 
Q1,
Asa 
Norte 
- 
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no
sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações
apresentadasno Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245000745202444. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por
meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário, equipamentos em geral,
documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos automotores e demais
objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala
132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/06/2024) 240101-00001-2024NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de
Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios. Para o Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de
itens apensada aos autos deste processo. Total de Itens Licitados: 00064 Novo
Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof.
Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das 
Propostas:
25/06/2024,
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 240137-00001-2024NE800010