DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024
RESULTADO PRELIMINAR
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna público o
resultado provisório do Programa Anatel
de Intercâmbio Acadêmico em
Ecossistema Digital (P@aed), referente ao ingresso na 1ª edição do P@ed para
o provimento de 20 (vinte) vagas.
1. DO RESULTADO PROVISÓRIO
1.1. Resultado provisório, na seguinte ordem: colocação, número de
inscrição (CPF no
formato ***.xxx.xxx-**), nota provisória
na redação
dissertativa, nota provisória na carta de motivação, nota provisória no currículo
Lattes, somatório das notas provisórias, situação do candidato.
.
Colocação
Número
de
inscrição
Nota
da
Redação
Nota
da
Carta
de
motivação
Nota
do
currículo
Nota
total
Situação
. 1
***.474.759-**
66
13
2,55
81,55
selecionado
. 2
***.772.565-**
57,5
16,25
0,35
74,1
selecionado
. 3
***.588.648-**
56,5
14,75
0,45
71,7
selecionado
. 4
***.468.917-**
52,5
16,75
0,85
70,1
selecionado
. 5
***.199.721-**
53
16
0,1
69,1
selecionado
. 6
***.440.986-**
57
8,45
1
66,45
selecionado
. 7
***.164.380-**
51
14,5
0
65,5
selecionado
. 8
***.657.079-**
48
16,25
0,8
65,05
selecionado
. 9
***.542.283-**
46
16,5
2,5
65
selecionado
. 10
***.946.895-**
48
16,75
0,05
64,8
selecionado
. 11
***.609.914-**
40,5
17,75
3,6
61,85
selecionado
. 12
***.388.206-**
44
15,75
0,5
60,25
selecionado
. 13
***.585.987-**
45,5
14,5
0
60
selecionado
. 14
***.257.676-**
37
19
3
59
selecionado
. 15
***.798.794-**
46
9,9
0
55,9
selecionado
. 16
***.339.763-**
39,5
12,7
3,4
55,6
selecionado
. 17
***.369.021-**
37,5
17,5
0,4
55,4
selecionado
. 18
***.830.919-**
35,5
17
0,1
52,6
selecionado
. 19
***.065.690-**
31,5
17,75
3,35
52,6
selecionado
. 20
***.527.319-**
33
17,5
1,3
51,8
selecionado
. 21
***.942.168-**
40,5
10,5
0,5
51,5
lista de reserva
. 22
***.498.849-**
32
16,25
0,1
48,35
lista de reserva
. 23
***.275.056-**
31,5
14,1
0,65
46,25
lista de reserva
. 24
***.902.789-**
28
13
2,75
43,75
lista de reserva
. 25
***.693.750-**
24,5
9,8
0
34,3
lista de reserva
. 26
***.256.929-**
21
6,6
0
27,6
lista de reserva
. 27
***.363.506-**
13
8,35
1
22,35
lista de reserva
. -
***.868.977-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.984.400-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.617.830-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.421.581-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.922.999-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.409.539-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.297.766-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.695.678.**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.069.947-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.277.783-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.111.319-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.345.103-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.891.108-**
-
-
-
-
eliminado
. -
***.97.55-**
-
-
-
-
eliminado
2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO
2.1. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado
provisório em até 2 (dois) dias, conforme estabelecido no item 13.2 do Edital
de Seleção nº 2/2024, de 18 de janeiro de 2024, ou seja, nos dias 11 e 12 de
junho
de
2024
(horário
oficial
de
Brasília/DF),
por
meio
do
e-mail
ceadi@anatel.gov.br.
Após
esse
período, não
serão
aceitos
pedidos
de
revisão.
2.2. A Anatel/Ceadi não arcará com prejuízos advindos de problemas
de
ordem técnica
dos
computadores, de
falhas
de comunicação,
de
congestionamento das linhas de comunicação
e de outros fatores, de
responsabilidade
do
candidato,
que
impossibilitem
a
interposição
de
recursos.
2.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu
pleito.
Recursos
inconsistentes
ou
intempestivos
serão
preliminarmente
indeferidos.
2.4. Os recursos cujo teor desrespeitem aos membros da banca serão
preliminarmente indeferidos.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O edital de resultado final e de convocação será publicado na
página
do
Ceadi
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/ceadi, na data provável de 17 de
junho de 2024.
ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Presidente do Conselho Superior do Centro de
Altos Estudos em Comunicações Digitais e
Inovações Tecnológicas - Ceadi
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 53542.000280/2021-28.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-GO. Contratado:
12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
do contrato nº 101/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados
de
manutenção preventiva
e
corretiva
de aparelhos
de
ar
condicionado, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no
Estado de Goiás (GR07), a partir de 08 de agosto de 2023, no montante de
4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), referente à
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no
período de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023.. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.344,20.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024.
Processo:
53560.002615/2023-96. Objeto:
Contratação
de
serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases,
necessários ao
perfeito funcionamento de
equipamentos de
ar-condicionado de
diversasmarcas, tipos e capacidades, instalados na sededa Gerência Regional da Agência
Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09).
Item 1: NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, 41.460.917/0001-56. Valor Total (30 meses):
R$ 204.000,00.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024)
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 219/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na
Portaria nº 2240, de
09 de fevereiro de 2022, nos
autos do Processo nº
53560.002766/2023-44, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art.
110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente,
sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de
radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de
interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e,
ainda, afixado no local.
. Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Validade
de
Radiofrequência
Modalidade(s) de SARC e
Fistel(eis)
. RADIO FM BEIRA RIO LTDA
02377664000108
17/02/2014
251 - 50405387075
. RADIO FM SERROTE LTDA
03729079000184
27/03/2016
251 - 50405830440
. RADIO FM VENEZA LTDA.
03745128000172
09/12/2020
251 - 50408286164
GILBERTO STUDART NETO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 220/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000979/2024-31, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da
extinção por meio do Ato nº 7.038 de 10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 16/05/2024 (SEI nº 11962493), por cassação, das autorizações outorgadas para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ANTONIO FERNANDES FARINHA
***.983.538-**
Radioamador
09/11/2015
53542.000435/2024-79
.
EDGARD ARANTES DE LIMA
***.473.701-**
Rádio do Cidadão
23/07/2019
53542.005657/2023-05
.
FRANCISCO ALMEIDA ALVES NETO
***.330.421-**
Rádio do Cidadão
02/12/2021
53542.005860/2023-73
.
FRANCO DE SIQUEIRA GONZAGA
***.135.571-**
Rádio do Cidadão
17/11/2021
53542.005861/2023-18
.
FREDSON DA SILVA LEANDRO
***.217.153-**
Rádio do Cidadão
09/05/2021
53542.005862/2023-62
.
GERMINO DONIZETI DOS SANTOS
***.516.731-**
Rádio do Cidadão
27/07/2021
53542.005868/2023-30
.
GERSON ALVES DE SOUZA
***.490.591-**
Rádio do Cidadão
28/11/2021
53542.005869/2023-84
.
GUSTAVO TOSTES CARDOSO
***.383.111-**
Rádio do Cidadão
19/04/2022
53542.006061/2023-14
.
JOAO CARLOS PEREZ DRUMOND
***.967.941-**
Rádio do Cidadão
04/05/2020
53542.005880/2023-44
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