DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
JOÃO IRACU DE LIMA E SILVA
***.909.737-**
Radioamador
26/04/2015
53542.000442/2024-71
.
JOSE ALVES DE OMENA FILHO
***.499.764-**
Rádio do Cidadão
20/09/2021
53542.005885/2023-77
.
JOSE EZILDO DIAS DA SILVA
***.443.851-**
Rádio do Cidadão
30/08/2021
53542.005887/2023-66
.
JOSE FUJITA DE ANDRE
***.932.901-**
Rádio do Cidadão
20/09/2021
53542.005979/2023-46
.
JOSE JUVENTINO RODRIGUES
***.316.091-**
Rádio do Cidadão
02/08/2021
53542.006066/2023-47
.
JOSIMAR PANIAGUA
***.237.131-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.005986/2023-48
.
KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA
***.128.751-**
Rádio do Cidadão
26/07/2021
53542.005990/2023-14
.
LAURI KOTZ
***.915.929-**
Rádio do Cidadão
30/03/2021
53542.005992/2023-03
.
MARCIO TIEPO THOME
***.848.631-**
Rádio do Cidadão
22/09/2021
53542.005996/2023-83
.
MARCOS SANTANA DA SILVA
***.304.131-**
Rádio do Cidadão
05/07/2021
53542.005999/2023-17
.
MARTHONI VICENTE DE AQUINO
***.558.046-**
Rádio do Cidadão
09/02/2021
53542.006098/2023-42
.
NIVALDO MARCIO PAULINO
***.561.511-**
Rádio do Cidadão
22/02/2021
53542.006154/2023-49
.
OSIRES AGUIAR DE ALMEIDA NETO
***.439.601-**
Radioamador
23/03/2015
53542.000439/2024-57
.
OZODELMO ELIAS DO NASCIMENTO
***.941.151-**
Rádio do Cidadão
20/04/2021
53542.006161/2023-41
.
PAULO ANTONIO MARCONDES ALVES
***.859.658-**
Rádio do Cidadão
03/07/2022
53542.006162/2023-95
.
PAULO UESLEY DA CONCEIÇÃO
***.955.751-**
Rádio do Cidadão
11/04/2021
53542.006165/2023-29
.
PEDRO NUNES DE MATOS
***.333.841-**
Rádio do Cidadão
19/06/2017
53542.004928/2023-05
.
RENATO ALCIDES MOURA COSTA
***.880.078-**
Rádio do Cidadão
20/05/2021
53542.006170/2023-31
.
RENATO AQUARELLI
***.946.831-**
Rádio do Cidadão
04/04/2021
53542.005958/2023-21
.
RENATO BARBOSA DO CARMO
***.518.071-**
Rádio do Cidadão
09/05/2021
53542.006172/2023-21
.
RIVAILDO COSTA
***.272.221-**
Rádio do Cidadão
18/04/2021
53542.006176/2023-17
.
ROBERTO NEGRINI
***.567.501-**
Rádio do Cidadão
22/02/2021
53542.005962/2023-99
.
RODOLFO RONCONI
***.806.561-**
Rádio do Cidadão
05/07/2021
53542.006181/2023-11
.
RONECLE FERNANDES BORGES
***.408.321-**
Rádio do Cidadão
23/08/2020
53542.006205/2023-32
.
SERGIO GONÇALVES FARIAS
***.688.321-**
Rádio do Cidadão
29/04/2021
53542.006215/2023-78
.
STENIO APARECIDO MENDONÇA DA SILVA
***.256.301-**
Rádio do Cidadão
30/03/2021
53542.006219/2023-56
.
THIAGO FERNANDO MORAIS BORGES
***.474.111-**
Rádio do Cidadão
13/09/2021
53542.005964/2023-88
.
TOSHIYUKI ERNESTO NAGASAWA
***.970.971-**
Rádio do Cidadão
01/02/2021
53542.006223/2023-14
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VALDIR ALVES DE TOLEDO
***.607.628-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.006264/2023-19
.
VIRGILIO ROSA DAMIATI
***.387.851-**
Rádio do Cidadão
12/08/2021
53542.006268/2023-99
.
WASHINGTON JULIO DE MEDEIROS
***.332.181-**
Rádio do Cidadão
07/01/2021
53542.006274/2023-46
.
WEDER FERREIRA DA COSTA
***.230.561-**
Rádio do Cidadão
01/02/2021
53542.006275/2023-91
.
WELINGTHON AVELINO MARRONI
***.577.421-**
Rádio do Cidadão
15/03/2021
53542.006290/2023-39
.
WILMAR CORREA RODRIGUES
***.257.021-**
Rádio do Cidadão
01/06/2021
53542.005966/2023-77
.
ZULMIRO JARDIM DE MATTOS JUNIOR
***.204.021-**
Rádio do Cidadão
03/03/2020
53542.000283/2024-12
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO, firmado entre as Partes: AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e a SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E
INFRAESTRUTURA - SEMOBI. Data de assinatura: 11 de junho de 2024. Objeto: Cessão de
uso não onerosa de área aeroportuária de propriedade do Governo do Estado do Espírito
Santo, para a instalação pela CESSIONÁRIA Anatel de equipamentos de monitoração do
espectro de radiofrequência, de acordo com projeto específico a ser aprovado pela
CEDENTE SEMOBI. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
Fundamento legal: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 6.009, de 26
de dezembro de 1973; Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; Lei nº 14.133, de 1 de
abril de 2021; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002; Resolução nº 302/2014 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; IAC 5301- 0699;
e demais legislações inerentes à utilização dos bens imóveis da União; Portarias e
Resoluções baixadas pela ANAC; e por normas expedidas pela Administração
Aeroportuária. Processo de Cessão de Uso n° 53512.000636/2023-42.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02444
Termo de Apostila ao Contrato n° 83/2016/2200-TB
Data de Assinatura:10/06/2024
Apostilado: Sr. GERALDO RAIMUNDO GONTIJO, CPF n°108. ***. ***-91.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.445,86 para R$ 1.384,28
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/01335.
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00065. Data de Assinatura:
11/06/2024.
Apostilados: JDR SERVICES LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.463.530/0001-09.
Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2024, para alterar o atual valor mensal
estimado do Contrato de R$ 11.437,99 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
noventa e nove centavos) e anual estimado de R$ 137.255,88 (cento e trinta e sete mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para o valor mensal
estimado de R$ 12.051,96 (doze mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) e
anual estimado de R$ 144.623,52 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e
três reais e cinquenta e dois centavos). Em razão deste Termo de Apostila, a
CONTRATADA faz jus à diferença retroativa mensal de R$ 613,97 (seiscentos e treze reais
e noventa e sete centavos), relativa aos serviços prestados a partir de janeiro de
2024.
Fundamentação Legal: Parágrafo 7º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
legislação complementar.
Signatário: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações
com Investidorese) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional)
Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02717
Termo de Apostila ao Contrato n° 75/2011-TB
Data de Assinatura:10/06/2024
Apostilado: Sr GIDALTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 044. ***. ***-
49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.949,79 para R$ 1.890,50
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.
Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo Nº TLB-PRO-2023/03220. Contrato n° TLB-CTR-2024/00024.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
Contratada: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF: 00.000.028/0001-29
Objeto: Contratação do serviço de acesso, via web ,ao pacote de Normas Técnicas
Brasileiras (NBR´s) Valor total: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
Vigência: 29/04/2024 até 29/04/2025.
Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 113, do inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar
Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Diego
Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno), p/
Contratada: Maurício Ferraz De Paiva (Representante Legal).
Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo Nº TLB-PRO-2023/03220.
Termo de Apostila n° TLB-TDA-2024/00078 ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00024.
Data de Assinatura: 24/05/2024
Apostilado: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº
00.000.028/0001-29.
Objeto: Correção de erro material no que tange à fundamentação legal do Contrato em
epígrafe. Dessa forma,
Onde se lê:
Resolvem celebrar nos termos do inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS
LICITAÇÕES, art. 93
Leia-se:
Resolvem celebrar nos termos do art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 113, do inciso II
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos), pela
Telebras.
Brasília, 11 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos