DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 24000256/2024-CS - Prestação de Serviço de Limpeza profissional, com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas
unidades localizadas nos Correios Sede, em Brasília-DF, ID: 1045189, publicado o Aviso de
Adiamento SINE DIE, no DOU de 04/06/2024, Seção 3, Nº 105, página 14, tem a data de
abertura agendada para 04/07/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br, até 04/07/24, às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6468, no horário de 8h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
PREGOEIRA CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/24 SE/ES
Prestação de serviço comum de engenharia para instalação de Ar Condicionado
tipo SPLIT, com o fornecimento de equipamentos, desinstalação e remoção de aparelhos
obsoletos, em diversas unidades da Superintendência Estadual do Espírito Santo - ID
1047581. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 34/24 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Água Clara/MS - ID 1044683. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
15/07/2024 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951104.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Celebração de Termo de
Aditivo para incremento do valor global do convenio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957829, Nº Processo: 01400008921202456,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ
nº 13064727000184, Objeto: Realizar o projeto CASA DO HIP HOP promovendo 03 ações:
Apresentações musicais, amostra de graffiti e Oficina de Capacitação., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 11/06/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO
JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 749400. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CNPJ nº 05331788000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.983.397,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
11/11/2010 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins
previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99,
tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o
interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial
ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa VIEGAS PUBLIC I DA D E ,
PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ: 38.243.815/0001-74 a tomar ciência da decisão
da Análise 249, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01416.001130/2023-26,
que aventa a possibilidade de sanção por embaraço à fiscalização por não enviar as
informações relativas à obra "CERQUILHO 15 SEGUNDOS", CRT 20230181150002.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização 
Tributária 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2024, Edição 76, Seção 3, pág. 9, onde se lê: "h) Data de
Assinatura: 22 de agosto de 2022", leia-se: "h) Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do
Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria:
Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o
desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização
museal; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; d) Termo de Referência nº 9354;
e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); f) Amparo Legal: Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; g)
Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura. h) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 2º Termo
Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do
contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O
presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em
19/06/2024. O item 5 passa a vigorar com a seguinte redação: Por resolução, caso
qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato,
devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as
demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno
vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 2º Termo Aditivo.
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01440.000073/2019-01.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 19.428.087/0001-20 -
CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula quarta do termo aditivo nº 04 (sei
nº 2365683). Onde se lê: o valor anual estimado deste contrato é de: valor anual estimado
da contratação (12 meses) r$ 169.539,36 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta
e nove reais e trinta e seis centavos) e valor mensal estimado da contratação: r$ 14.128,28
(quatorze mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) - o valor anual estimado
deste contrato é de: leia-se: valor anual estimado da contratação (12 meses) r$ 187.692,61
(cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) e
valor mensal estimado da contratação: r$ 15.641,05 (quinze mil, seiscentos e quarenta e
um reais e cinco centavos). Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.692,61. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão eletrônico
04/2024 cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra de apoio
administrativo na Unidade Especial CCPPI,que teve como vencedor aempresa TIME
MULTISSERVIÇOS LTDA,CNPJ: 34.036.212/0001-40, por ter ofertado o menor preço global
de R$ 1.149.946,37 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e
seis reais e trinta e sete centavos).
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendente Substituta declara vencedora do pregão eletrônico nº
90001/2024 a Empresa M rzze Serviços e Facilites Ltda - CNPJ 03.012 0001-01, por ter
apresentado o melhor preço montante de R$ 5.198.895,60 (cinco milhões, to e noventa e
oito mil, oitocentos e noventa ecinco reais e sessenta centavos) e todas as condições
habilitatórias, para execução de servi ços de apoio administrativo, recepcionista e
motorista para atender demanda do Iphan-GO.
HÉLLEN BATISTA CARVALHO
Superintendente Subtituta
(SIDEC - 11/06/2024) 343014-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01516.000782/2022-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado:
65.295.172/0001-85
-
METODO
TELECOMUNICACOES E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Apostilamento do contrato nº 02/2023 relativo ao serviço telefônico fixo-comutado (stfc)
para chamadas fixo-fixo e fixo móvel na modalidade local no âmbito da superintendência
do iphan em goiás.. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.008,59. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01516.000782/2022-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 02/2023
relativo ao serviço telefônico fixo-comutado (stfc) para chamadas fixo-fixo e fixo móvel na modalidade
local no âmbito da superintendência do iphan em goiás.. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.977,69. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).