DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200013
13
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000780/2024-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 125.106,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 208/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 3
Edital: 12/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 197/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10
Edital: 12/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10
Edital: 12/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90018/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
At a / P r o m i t e n t e / V a l o r :
ATA 103 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 136.785,90 /
ATA 104 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
396.144,83 /
ATA 105 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 169.000,80 /
ATA 106 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 256.888,60 /
ATA 107 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 86.276,00 /
ATA 108 - L G P DE CASTRO EIRELI - 55.769,00 /
ATA 109 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 6.326,10 /
ATA 110 - NAURU SOLUCOES LTDA - R$ 48.450,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90018/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001635/2024-55 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
ITENS DE PADARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Mai 2024.
/6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / ÍTALO DE SOUZA - Representante
Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES
CAVALCA - Representante Legal / MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante
Legal / LUIZ GUSTAVO PREVIATO DE CASTRO - Representante Legal / VANESSA STRAM B EC K
LOFRANO - Representante Legal / DIEGO RENE MARTINEZ - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000565202465. 
Objeto:
Aquisição
de
UPS/NOBREAK de pequeno e médio porte e baterias seladas VRLA, para
aplicação em sistemas de controle do espaço aéreo. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90084-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001284202420. Objeto: Aquisição de reagentes de
Bioquímica e Hematologia para missões do Hospital deCampanha da Aeronáutica. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90082-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Supressão do item 20, 21 e
22 suspendendo o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 33,99% (trinta e três
inteiros e noventa e nove centésimos por cento) no valor R$ 30.898,00 (trinta mil
oitocentos e noventa e oito reais). Reduzir o quantitativo de funcionários do contrato, em
8,0338%. Fundamento Legal: §1° e §2º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 22/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,55. Data
de Assinatura: 22/05/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001740202402. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material Descartável, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens Canil e Cavalaria
do GSD-CO, Em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h10 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003454202325. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação para atender às necessidade da CISCEA.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000892202410. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para manutenção e conservação de pavimentação da
Guarnição dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 120623-00001-2023NE008921