DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01425.000186/2022-92.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii
do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025..
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479,72. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01498.001027/2021-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.569,04. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000352/2023-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
motoristas, para condução de veículos da frota oficial do iphan-ma, em atendimento as
necessidades da superintendência do iphan no maranhão, localizada na rua do giz nº 235,
centro, são luís-ma, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 144.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343034
Nº Processo: 01401000054202409. Objeto:
Contratação de serviços de
motorista, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
General Melo, 23, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/343034-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGRICIO ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 343034-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01500.002196/2023-01.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J.
Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de r$
3.957,67, o que equivale a 16,15% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2023.
Acréscimo de r$ 3.941,73, o que equivale a 16,09% do valor inicial atualizado contrato nº
02/2023 (sei 4869010).. Vigência: 11/06/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.495,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01531.002084/2021-13.
Pregão. Nº
18/2020. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 07/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.091,73. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Multimídia S/A pela empresa Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., passando esta a suceder aquela na
execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Vigência: 10/06/2024 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Multimídia S/A pela empresa Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., passando esta a suceder aquela na
execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Vigência: 10/06/2024 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A União, representada pela Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), mediante a
Comissão de Elaboração de Edital de Credenciamento, designada por ato publicado no
Boletim Interno nº 36, de 21 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento que
realizará o credenciamento, no Estado do Ceará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA)
interessados na prestação
de serviços
complementares
de 
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e de
reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica, e seus dependentes,
conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº
11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Edital: 12/06/2024 a 12/06/2035,
das 8h às 12h, e das 13h às 16h. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - CEP.:
60.415-513 
- 
Fortaleza/CE 
ou 
no 
Portal
da 
Força 
Aérea 
Brasileira 
(FAB),
https://apl1.sti.fab.mil.br/epags, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), 
https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/1036. 
Entrega 
da
documentação de habilitação e Propostas de preços: a partir de 12/06/2024, na Subseção de
Credenciamento do FUNSA, sito à Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto - CEP.: 60.415-513
- Fortaleza - CE. Informações e dúvidas, contatar pelos telefones (085) 3216 3126 ou 3216
3060 ou e-mail credenciamentoscam@gmail.com, de 2ª a 6ª, no horário de 8h às 13h.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222020126202361. Objeto: Aquisic–ão de Material Hidráulico.
PAG: 67222.020126/2023-61. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90098-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Oncologia 
Clínica,
Oncologia 
Cirúrgica,
Radioterapia, 
Quimioterapia,
Tomografia
Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2024. MARIANA
SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
da Dirsa.
Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 11/06/2024) 120638-00001-2024NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90034/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preço para eventual aquisição de material permanente, aparelhos
e equipamentos para esportes e diversões, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 12.973,80 (Doze mil e novecentos e setenta e três reais e
oitenta centavos). Item adjudicado e valor: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
- 45.196.517/0001-36, 02 item, totalizando R$ 12.973,80 (Doze mil e novecentos e setenta
e três reais e oitenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir
do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas