DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281000860202491. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de copa e cozinha
e ma quinas e equipamentos de natureza industrial.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000619202461. Objeto: Contratação de terceiro para o
exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física
de propriedade da União, na Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90042-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67615.022638/2021-87.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
63.777.254/0001-30 - ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
Reajustar em 2,976210% o valor do contrato, referente ao aumento de preço de diversos
produtos com base no IPCA e o Retroativo no valor de R$ 1.923,46, referente ao período
de 07/2023 até 02/2024, onde o objeto é o serviço de manutenção preventiva da ETE do
CINDACTA IV e SIAT. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.089,64. Data de Assinatura: 09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.003131/2023-19.
Inexigibilidade Nº
90137/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
RECIFE.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: A prestação e a utlização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento
geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº.
18.251/94, observada a legislação aplicável. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a . Valor Total Estimado: R$ 182.955,22. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64307.010643/2023-02.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula sétima retificando a data do orçamento estimado, em 28/08/2024 para
31/01/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.786,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto:
Tem como abjetivo modificação da cláusula primeira.. Vigência: 30/11/2023 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296002142202464. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos para condicionamento físico.. Total de Itens Licitados: 36. Ed i t a l :
12/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao
Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160137-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.002702/2024-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Outsourcing de impressão para atender as necessidades do Comando de
Fronteira 
Rondônia/6º 
Batalhão 
de 
Infantaria
de 
Selva. 
Contratante: 
CNPJ
09.567.156/0001-23 - Comando de Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Contratado: CNPJ: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIREI
ME LTDA. Total de Itens: 00001. Valor Global: R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 combinado ao §2ª do Art 95, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003974/2024-15.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.414.499/0001-60 - TRR PATRAO DIESEL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de óleo diesel s10 e óleo diesel s500, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 361.858,74. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.002941/2023-69.
Dispensa de Licitação Nº 04/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 02.454.057/0001-96 -MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP. Objeto: I N D E N I Z AÇ ÃO
DEVIDO À EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE MINERAL CASCALHO, ARGILA, E GNAISSE EXISTENTE
NO LOCAL. QUE POSSUI A AUTORIZAÇÃO E REGISTRO JUNTO AO DNPM, SOBLICENÇA N°
006/2013, PROCESSO N° 886.187/2012 E A INDENIZAÇÃO EM FUNÇÃO DA ÁREA
EXPLORADA DA JAZIDA, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. QUANTIDADE DE
53.200 M³. Data de Assinatura: 20/05/2024.
COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 39.248.376/0001-55 - CLINICA TOTAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2029. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.248.376/0001-55 CLINICA TOTAL VIDA LTDA.
(SIDEC - 11/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000530/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13). Total de Itens Licitados: 251. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 160545-00001-2024NE000999
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002402/2024-13.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.643.180/0001-92 - JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 47/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002475/2024-13.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).