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DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160018
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64156.001785/2021-80.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços para controle de pragas. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.883,62. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160018
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64156.001785/2021-80.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços 
para
controle 
de 
pragas
(dedetização, 
desratização,
descupinização 
e
fummigação).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.883,62. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2023 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 83/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisicao de material medico-hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM III,
com bombas infusoras em regime de comodato para o Hospital Central do Exercito . A ata
de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90039/2024 - UASG 160242
N Processo: 65475.003706/2024-78.
Aquisicao do armario de medicamentos
e carrinho de distribuicao de
medicamentos ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS . Total de itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo 64502.001936/2023-84. Contratante: HOSPITAL
GERAL
DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: S.F.
DEDETIZADORA LTDA
- CNPJ
nº
12.936.631/0001-04. Objeto: contratação de serviços de dedetização e desratização do
Hospital Geral do Rio de Janeiro e Centro de Reabilitação General Lira Tavares. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.480,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 64600.000827/2011-06. 11° Termo aditivo.
Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: COMPANHIA ESTADUAL DE
ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ nº 33.352.394/0001-04. Objeto: Serviços de fornecimento
de água e tratamento de esgoto. Vigência: 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo64600.000828/2011-42. Contratante: HOSPITAL
GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR A FO S
- CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: serviços de fornecimento Energia elétrica.
contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 19/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo64600.000828/2011-42. Décimo Termo Aditivo.
Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A. - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: serviços de fornecimento Energia
elétrica. Vigência: 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 008 (64316.001019/2024-88). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Paracatu - MG, CNPJ: 18.278.051/0001-45, representado pelo Prefeito Municipal Sr
IGOR PEREIRA
DOS SANTOS,
Objetivo: Acordo
de Cooperação
para regular
o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-044 (PARACATU - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 01 de janeiro de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de coleta,
transporte e destinação final de resíduos classe ii b (resíduos inertes, entulhos de obra,
galhos, etc.). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.564,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos classe ii a (lixo extraordinário).. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.888,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064000777202498. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para atender as necessidades do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
12/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/06/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.001645/2021-91. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA
LEVE MONTANHA. Contratado: 26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA .
Objeto: O Comando 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montan resolve registrar, nos termos
do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301002045202492. Objeto: Serviço de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do
Cmdo 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos
Participantes da guarnição de Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970,, 
Mariano
Procopio 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160111-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64098.000312/2022-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado:
41.252.256/0001-73 -
CAMILA BEATRIZ
MEDEIROS
DA SILVA.
Objeto:
Prorrogação de termo aditivo de contrato de cessão de uso. Vigência: 09/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.161,56. Data de Assinatura:
18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.020,00. Onde se lê:
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Onde se
lê: Assinatura: 19/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64284.005759/2024-16
1. Pelo presente edital fica notificado o Diretor(a) ou Responsavel da Empresa
EDNALDO R DA SILVA, CNPJ: 19.383.860/0001-80, que se encontra em local incerto e nao
sabido, a comparecer e apresentar alegações finais e vistas ao Processo Administrativo, em
observancia ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o
prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta publicação, para, querendo, obter vistas do
processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa, estando a disposição os autos do Processo Administrativo
supracitado, no quartel do Comando Militar do Nordeste, no horario de expediente de
segunda a quinta-feira das 09:30h as 16:00h e sexta-feira das 08:00h as 12:00h, localizado
na Rodovia BR 232, KM 12 S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, a fim de prestar
esclarecimento sobre os fatos do processo administrativo instaurada pela Portaria nº 2-
PA/Asse Ap As Jurd/CMNE, de 15 de maio de 2024, do Subchefe do Estado-Maior do

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