DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200016
16
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comando Militar do Nordeste, referente a possíveis faltas contratuais e irregularidades
referentes a prestação de fornecimento de materiais.
2. Informo ainda, que os autos da presente Processo Administrativo encontram-
se a sua disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/7),
localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o
prazo estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia,
1 Ten Duarte, pelo telefone (81) 2129-6135.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E
LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de
contrato nº
03/2024, oriundo da
Pregão nº
10/2023 - 1ºBEC,
Processo nº
64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOM E R A N T ES
E PÉTREOS (BRITA 1 (16 e 19 mm), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE
RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE
JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO -
1ºBEC. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SABUGI
LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.073.607/0001-60 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº
04/2024, oriundo da Pregão nº 19/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004275/202 4 - 4 3 - S A LC -
1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 0), PARA
ATENDER 
ÀS
NECESSIDADES 
NA
OBRA 
DE
RECUPERAÇÃO, 
MANUTENÇÃO,
E
MELHORAMENTO 
DA 
BR-226/RN, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCURUTU/RN, 
DE
RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64.041.014.080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de pedra de mão.
Fundamento Legal: DECRETO N°10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Vigência: 17/05/2024
a 17/05/2025. Valor Total: R$ 158.360,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 386.570,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 799.828,30. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 853.834,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004626202420. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de suporte ao tratamento, em favor do Hospital Geral de Salvador.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.002704/2023-02.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de
preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, na ccs e cia esclta e gd do 6º batalhão de polícia do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 250.583,11. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64452.000494/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nr 01-2022 - elaboração de
estudos e projetos de engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema
de gerador de energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 11/06/2024 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1504/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.006006/2023-90
INEX Nr
90006/2024. Contratante: 28.
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA EIRELLI. Objeto:
Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de
assistencia
medico-hospitalar, 
ambulatorial,
Pre-Hospitalar, 
atendimento 
de
emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade
de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de
reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1505/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.006006/2023-90
INEX Nr
90006/2024. Contratante: 28.
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
18.359.147/0001-38 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude
Autonomos de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de
emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade
de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de
reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1504/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1505/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 18.359.147/0001-38 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA
DO CARMO LT. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde 
autônomos 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor
Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 11/06/2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Od do 28ºbc. Ratificação em 11/06/2024.
ANDRE
LUIZ AGUIAR
RIBEIRO. Cmd
da 6rm.
Valor Global:
R$ 230.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 18.359.147/0001-38 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA
DO CARMO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.506.711/0001-82
COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 11/06/2024) 160454-00001-2024NE000001
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.0066013/2023-91
TOMADA DE PRECO Nr 01/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.418.539/0001-51- LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Objeto. Prorrogar o prazo de
execucao da obra com o acrescimo de 90 (noventa dias), a contar da emissao da ordem
de servico com inicio na data de 19/03/2024 e encerramento em 17/06/2024, sem
acrescimo de administracao local no contrato e supressao de servicos, com amparo legal
pelo inciso I e II do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso I do art. 65 da lei 8.666/1993 e
conforme Diex nr 171-sro/cmdo 6ª RM assinado pelo coronel gustavo passos de lalor
IMBIRIBA, chefe do serviço regional de obras da 6ª regiao militar e memória para
decisao nr 16/2024 - SRO6 - 1º gptE (29 mai 24), assinada pelo 1º Ten julio NUNES,
engenheiro militar, adjunto da secao de fiscal da SRO/1º gptE. Data de Assinatura:
06/06/2024.