DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leia-se: Vigência: 11/06/2024 a
28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
No Extrato de Termo Aditivo N° 11/2023 - UASG 160050, publicado no D.O.U de
13/11/2023, Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: R$718.989,12 Leia-se : R$1.236.585,72. Onde se
lê Vigência: 31/10/2023 a 01/01/2025 Leia-se : Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.002215/2024-55
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 06-Asse
Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.002215/2024-55- Teresina-PI, 27 de março de 2024, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº
107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
pelo presente edital, notifica a empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 08.458.279/0001-63, em virtude da não entrega do material, referente à nota de
empenho nº 2021NE002760 de 30/06/2021. Caso queira recorrer administrativamente, a
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme
dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa
previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda,
que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: brunoalvesgatm@gmail.com e
que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando
dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-
feira à quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 11 de junho de 2024.
ALÍPIO GOMES DE ASSIS - TC
Respondendo pelo comando do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comparecimento Junto Ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores (as) FERNANDO ANTONIO BEZERRA, JULIO CESAR COSTA
SANTOS, SEVERINO GOMES DE MEDEIROS, CRISTIANO FERREIRA CONSERVA, DENILSON
PORFIRIO DE LIMA, ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, DIEGO INÁCIO DE FREITAS SANTOS,
MONICA BORGES BITENCURT, JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS, LEONARDO BREMER LOPES
SILVA, JOSAFA RAIMUNDO DE AMORIM, RAFAEL DANTAS MARINHO e RAFAEL HOLANDA
QUEIROZ, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao
quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO
CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não
terem sidos localizados pelos correios no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 11 de junho de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160105
Nº 
Processo: 
64076003849202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização,
visando atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 3/2023 AO PREGÃO N° 03/2023 UASG: 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração da
ATA SRP 03/2023. A presente ATA tem por objeto o registro de Preços para
eventual contratação de Serviços de Locação de Veículos especificados nos
itens do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão n° 03/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. Empresa vencedora: Condor Serviços Ltda inscrita no CNPJ:
33.059.087/0001-21. Itens: Conforme ATA. Quantidade: conforme TR. Validade
da ATA será de 12 meses, a partir da homologação dos itens, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 11/09/2023. Nº Processo: 65.333.000444/2023-
23.
Em 11 de junho de 2024
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Cel
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64144000404202427. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis Novo Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica
Km 9 - Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestar
serviço de assistência funerária e traslado de corpos,por via fluvial, rodoviária e aérea
paramilitares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos, pensionistas, seus
dependentes, bem como os servidores civis da ativa e inativos nos estados do Pará,
Maranhão, Amapá e parte norte do Tocantins, que fazem parte da área de abrangência
administrativa do Comando da 8ªRegião Militar, em Belém-PA
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64575.008211/2022-82.
Pregão. 
Nº 
37/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
19.352.072/0001-26 - ASSUNCAO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência, reajustar o preço
por via do reajuste em sentido estrito e da repactuação, tudo relativo ao termo de
contrato
nº 37/2023, firmado entre o hospital geral de belém, e a empresa assuncao &
madeira diagnosticos ltda.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.162.557,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para confecção de armários
no 8º Batalhão de Manutenção de Selva
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 160074-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001603/2024. Objeto: Adquiri material de consumo e
permanentes para a manutenção de embarcações do 8º Batalhão de Suprimento de Selva..
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003896/2024-12.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contrato para a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa
e/ou 
eletrônica
de
interesse
da 
contratante,
obedecidas
as
determinações contidas no art. 74, caput, la lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e demais legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 39.676,50. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).