DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
Comissão regional de obras da 9ª região militar
Obra de construção do Sistema de Tratamento fossa/filtro/valas de infiltração, do 58º BI
Mtz, em Aragarças, GO - TC n. 07/2019
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES,
torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por
meio da Portaria nº 06-PA/Sect/CRO/9, de 15/03/23 (NUP: 65.328.000927/2023-05),
referente ao contrato nº 07/2019-CRO/9ª RM, de 11/09/19, celebrado com a empresa
CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59,
que
- acolhendo
parcialmente
o parecer
da encarregada
-
optou por
rescindir
unilateralmente o TC n. 07/2019 e aplicar à contratada as sanções de Suspensão de Licitar
e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 2 (dois) anos,
a sanção de multa no importe de R$ 43.108,56 (por não atualizar a garantia contratual), a
imposição de multa no valor de R$ 21.554,28 (pela inexecução parcial da obrigação) e
atribuir à contratada a responsabilidade pela quantia equivalente a R$ 330.811,02, atinente
à responsabilidade exclusiva e integral pelos danos verificados na obra.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Cel
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.002178/2024. Objeto: Aquisição de CARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades do 9º Batalhão de Suprimento e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventuais Dúvidas poderão serem sanadas pelo e-mail salc9bsup@gmail.com.
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato Prestacao de Serviço Nº 3/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021. Processo Nº 64104.004911/2021-63. Contratante:
Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Contratado:
A. M. DE ABREU EIRELI, CNPJ 18.523.063/0001-98. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com atualização dos valores dos serviços de instalação, manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionado com utilização de peças, insumos e componentes genuínos
dos respectivos fabricantes para o Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
(GCALC 13ª Bda Inf Mtz), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 195.811,74. Data de Assinatura: 02/05/2024.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.718.528/0039-73 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES -CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o senhor fernando antonio da mata, cpf xxx.037.xxx-61, a decisao de aplicacao de
cancelamento do CR 878629, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao
para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 3-2024, do 32
gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para
retirada de copia no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do
armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao
do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.538.298/0001-11 - VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.689.989/0001-55 - OTORHYNUS CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Porrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Porrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.835.548/0001-51 - INSTITUTO ORTOPEDICO E TRAUMATOLOGICO DO D
FEDERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.128.958/0001-56 - CENFE ASSISTENCIA E SAUDE LTDA -. Objeto: Porrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 314/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.069.551/0001-23 - CENTRO CLINICO ALPHA PSICOLOGIA E SAUDE LTDA .
Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148, Número do Contrato: 2/2022,
Nº Processo: 65263.001743/2022-75, publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00". Leia-se: " Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.796,68".
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65263.007841/2023-05.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
03/2024, visto a atualização dos salários base das categorias empregadas pela contratada
(g& e serviços terceirizados ltda), de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e
serviços terceirizáveis do df e o sindicato dos empr de empr de asseio, conservação, trab
temporário, prest serviços e serv terceirizáveis do df-sindiserviços/df, número de registro
no mte df000012/2024 a parti de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.943,16. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64146002288202461. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas
de aviação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo: 64149.006146/2023-61 O 2º Batalhão de Polícia do Exército, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação, informa que a Concorrência nº 01/2023, cujo
objeto era o arrendamento, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 (doze) parcelas de 80
(oitenta) metros quadrados de terreno, não teve nenhum fornecedor participante do
certame presencial realizado no dia 5 de fevereiro de 2024. Desta forma, a referida
concorrência foi declarada deserta.
Osasco-SP 11 de junho de 2024
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas