DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.257.820/0001-85 - MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de
infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 6.579,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 7.762,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1001/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR
CONCHAS VE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.236,50. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64558.003547/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovar a vigência do contrato..
Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,12. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 64558010261202319.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras
matérias em jornal de grande circulação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
a empresa Atraente Modas Ltda, deixou de realizar o serviço relativo à nota de empenho
Nr 2023NE000359, a empresa foi notificada formalmente via ofício nº 07-BC 29º GAC AP,
e-mail e Correio, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias
úteis para a empresa ATRAENTES MODAS LTDA, CNPJ: 12.814.017/0001-61, situada na Rua
Cesar Cabral, nº 73, Térreo, Centro, Ipirá - Bahia, apresente defesa prévia, por intermédio
do email: www.guilhermeaugusto013@gmail.com, telefone 55 3112 0631/0633, perante o
Processo Administrativo NUP:64560.007201/2023-70 em andamento nesta unidade
militar.
Cruz Alta-RS, 11 de junho de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160376
Nº Processo: 64673000844202404. Objeto: Contração de serviço de
limpeza de
caixa de
água e conservação e
dedetização.. Total de
Itens
Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av Sá Brito - Nr
638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90010-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160376-00001-2024NE999999
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 0080889000158386.
Inexigibilidade. Nº 3/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto:
Quinto termo aditivo ao contrato 11/20219. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 6413100997202471.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.095.715/0001-54 - CARMEN LUCIA CASSOL PICCOLI. Objeto: Contratação de
serviço de lanchonete/cantina, na forma de cessão de uso onerosa para o 10º batalhão
logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 33.936,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64029006823202146.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Renovação de vigência
de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar aos
beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158004632202336. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 414. Edital: 12/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 160434-10000-2024NE009999
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64126.001569/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 26.270.786/0001-50
- BAGE ELEVADORES LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.316.824,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64090.002981/2023-45.
Inexigibilidade. 
Nº 
26/2023. 
Contratante:
9 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 89.877.088/0001-38 - LABORATORIO DE PATOLOGIA
E CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA -. Objeto: Atendimento ralativo a exames
laboratoriais. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A empresa vencedora do Pregão nº 25 de 2023 é INTELBRAS S A
INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
CARLOS FREDERICO MATOS DE CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 160285-00001-2024NE000001