DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 168007-16051-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90004. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITORIO ERGONOMICA da Fábrica
de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) em cumprimento a norma
regulamentadora N. 17 conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90032/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 48.151.779/0001-72 - PRINT & JET, INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Grupo 01 (Itens 01 e 02)) e CNPJ 47.146.661/0001-93 -ENG
LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (Grupo 02 (Itens 03 e 04) e Item 05) com o
valor global da ATA de R$ 141.062,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1865/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90906/2024.
Inexigibilidade Nº 90906/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(FHE).
Contratado: 40.607.919/0001-62 - BHE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL(EF
CONSULTORES). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
ciências
contábeis para
atuação como
perito
e assistente
técnico contábil, na
representação dos interesses da Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
07/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1867/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90899/2024.
Dispensa Nº 90899/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 16.942.883/0001-99 - GEOTEC SONDAGEM E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para os serviços de investigação geotécnica por meio de
sondagens a percussão e rotativa em solo e rocha, em terreno da fundação habitacional
do exército (FHE), localizado à rua Drº Bozano, lote A1, Bairro Bonfim, Santa
Maria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 25.470,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-013/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-013/00.
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-013/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em
conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de
referência.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.059.533,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398002415202405. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis (padaria/ceia) para a Divisão de Municiamento
desta unidade, com a finalidade de atender as necessidades administrativas para o
funcionamento deste Centro de Intendência e das outras 12 (doze) Organizações
Militares Apoiadas (OMAp).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/06/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 791181-00001-2024NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 791181
Nº
Processo: 
63398001367202420.
Objeto:
Locação 
de
contêineres
frigorificados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90022-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar a descrição do item no Termo de Referência..
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005520/2024. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de
equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do
Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001464/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 11.230.249/0001-00 - ALINE FARRAS E IVNA PENNA OTORRINOLARING O LO G I A
E FONOAU. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor
Total: R$ 38.028,07. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9004/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 63188.001644/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 36.769.865/0001-64 - AUBE SAUDE DA MENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2024-01/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 783602/2024-01/00.
Nº Processo: 63133.000771/2024-97.
Permissão de Uso Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.546.295/0001-94 - INSTITUTO AOCP. Objeto:
1.1.1 alterar, no inciso vi, alínea c, item 1.1, do termo de permissão de uso
n° 783602/2024-01/00, em função do aumento do número de pessoas
envolvidas na comissão/assessoramento vinculados ao instituto aocp, alterando
de 90 para 115 pessoas, por interesse do permissionário, a contar da data do
termo inicial. O permitente mantém as mesmas condições de compromisso do
termo supracitado. 1.1.2 retirar , no inciso ix, do termo inicial, os itens de
contrapartidas solicitado pelo permitente, correspondente a manutenção das
instalações desta escola, o item "p" aquisição de uma bomba de incêndio
schneider bpi-21 r 2 1/2 5 cv trifásica 4 voltagens. 1.1.3 acrescentar, no inciso
ix, do termo inicial, os itens de contrapartidas solicitado pelo permitente,
correspondente 
a
manutenção 
das
instalações 
desta
escola. 
Vigência:
17/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.875,00.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).