DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 778000
Nº Processo: 63997004667202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de limpeza, fim reposição do paiol de material comum, em
atendimento as necessidades desta Autarquia Federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
12/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/06/2024) 778000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 778000
Nº Processo: 63997004532202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de expediente, fim reposição do paiol de material comum, em
atendimento as necessidades desta Autarquia Federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 778000-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094001333202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze)
meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com
fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis
- Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na Escola Superior de
Defesa- DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900 Telefone:
(61) 2023-5029 - esd-licitacao@defesa.gov.br.
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/06/2024) 110798-11040-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038013/2023-51.
Inexigibilidade Nº 283/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA cujo o objeto
do presente instrumento é a contratação de licença do sistema da tecap inovações
tecnológicas ltda e serviços de apoio técnico, visando atender às demandas do hospital das
forças armadas no que concerne à escrituração fiscal tributária para apuração e
recolhimento dos tributos federais do hospital, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60550.005772/2020-95.
Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/08/2024 e com término previsto para 31/07/2025. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.388,60. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030760202341. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade
atender as necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das
Forças Armadas - HFA - HFA (NUP 60550.030760/2023-41). Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 953/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.058564/2019-89. CONTRATO Nº 953/2024. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: PLENA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ da Contratada: 09.198.704/0001-95. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e
da IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 10/06/2024 e encerramento em 02/01/2025,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 12 (meses) meses. Valor
Total: R$ 99.047,80. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. PI: A3220000301. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 146/2024
Processo Administrativo nº 54000.042844/2024-32. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC N I C A
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA E O INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABIL I T A DA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
DAS
OBRAS
EM
UNIDADES
HABITACIONAIS
NOS
PROJETOS
DE
ASSENTAMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM
ALAGOAS - SR(AL). Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
05/06/2024 Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e
Valdomiro José Neto, Presidente do Instituto Ascosipn.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.188077/2019-40 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024. Objeto:
contratação de Serviços continuados terceirizados com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA
em Alagoas - SR(AL). Contratada: M.C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. CNPJ da contratada:
07.260.872/0001-38. Justificativa: assegurar a boa prestação de serviços inerentes aos
cargos pretendidos, uma vez que esta SR(AL) não dispõe de servidores que executem tais
serviços. Fundamento Legal: inciso XI, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$
653.912,94. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.058564/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 5.000/2019 Declaração de Dispensa em 10/06/2024.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em
10/06/2024. JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$
99.047,80. CNPJ CONTRATADA : 09.198.704/0001-95 PLENA TERCEIRIZACAO DE SE R V I CO S
LTDA .
(SIDEC - 11/06/2024) 373051-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.188077/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos
serviços de Apoio Administrativo
Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 7.000/2020 Declaração de Dispensa em 11/06/2024.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em
11/06/2024. JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Superintendente. Valor Global: R$
653.912,94. CNPJ CONTRATADA : 07.260.872/0001-38 M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA .
(SIDEC - 11/06/2024) 373051-37201-2024NE000001
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.058564/2019-89. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024. Objeto:
contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ da contratada:
09.198.704/0001-95. Justificativa: Garantir a limpeza e conservação das instalações físicas
e dos bens móveis desta autarquia. Fundamento Legal: inciso XI, Art. 24 da Lei nº
8.666/1993. Valor Global: R$ 99.047,80.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000.010913/2024. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de recepcionistas e técnicos(as) de secretariado, para
atender Unidade Avançada de Cascavel - UAI, da SR(PR), localizada Rua Presidente
Bernardes, 1419, Vila Tolentino, Cascavel/PR. Novo Edital: 12/06/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175 Centro Cívico - CURITIBA -
PREntrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/06/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/06/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON HANZEN MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 373067-37201-2024NE000001
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