DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 213/2024
PROCESSO: 71000.001577/2024-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 214/2024
PROCESSO: 71000.001510/2024-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CODAJÁS/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.263.331/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS - Prefeito Municipal de Codajás/AM, inscrito no CPF nº XXX.280.132-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 215/2024
PROCESSO: 71000.001575/2024-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 216/2024
PROCESSO: 71000.001523/2024-05. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE
ALENCAR - Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 217/2024
PROCESSO: 71000.001521/2024-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE
ALENCAR - Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 218/2024
PROCESSO: 71000.001574/2024-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tonantins/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tonantins/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 219/2024
PROCESSO: 71000.001572/2024-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tefé/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo
utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O
DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
NICSON MARREIRA
LIMA - Prefeito Municipal
de Tefé/AM, inscrito no
CPF nº
XXX.119.372-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 220/2024
PROCESSO: 71000.001540/2024-34. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Japurá/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.505.509/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VANILSO MONTEIRO DA
SILVA - Prefeito Municipal de Japurá/AM, inscrito no CPF nº XXX.791.082-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 221/2024
PROCESSO: 71000.001571/2024-95. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tapauá/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.530.390/0001-62. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GAMALIEL ANDRADE DE
ALMEIDA - Prefeito Municipal de Tapauá/AM, inscrito no CPF nº XXX.764.402-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 222/2024
PROCESSO: 71000.001570/2024-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Paulo de
Olivença/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 05.829.577/0001-24. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta
e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. NAZARENO SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM,
inscrito no CPF nº XXX.274.362-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 223/2024
PROCESSO: 71000.001569/2024-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta
e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM,
inscrito no CPF nº XXX.382.982-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 237/2024
PROCESSO: 71000.001494/2024-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ALVARÃES/AM, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.628.335/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUCENILDO DE SOUZA
MACEDO - Prefeito Municipal de ALVARÃES/AM, inscrito no CPF nº XXX.427.012-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 238/2024
PROCESSO: 71000.001502/2024-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANORI/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.262.762/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. REGINALDO NAZARE DA
COSTA - Prefeito Municipal de Anori/AM, inscrito no CPF nº XXX.630.312-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 239/2024
PROCESSO: 71000.001501/2024-37. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANORI/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.262.762/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo
utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O
DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
REGINALDO NAZARE DA COSTA - Prefeito Municipal de Anori/AM, inscrito no CPF nº
XXX.630.312-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.